Resolução CFM nº 1.943 de 08/04/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 14 abr 2010
Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Mato Grosso, São Paulo, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso Sul, Tocantins, Acre, Goiás e Paraíba.
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e
Considerando a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião no dia 8 de abril de 2010,
Resolve:
Art. 1º Aprovar a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Mato Grosso, São Paulo, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, 2ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Tocantins e Acre e 3ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Goiás, Tocantins e Paraíba, referente ao exercício de 2009, na forma do anexo único desta resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO LUIZ D'AVILA
Presidente
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Tesoureiro
ANEXOConselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso
1ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 2.695.937,00 | 2.695.937,00 |
| Receitas de capital | 0,00 | 2.111.519,01 |
| Total de receitas | 2.695.937,00 | 4.807.456,01 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 2.695.937,00 | 2.692.937,00 |
| Despesas de capital | 0,00 | 2.114.519,01 |
| Total das despesas | 2.695.937,00 | 4.807.456,01 |
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
1ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 65.500.000,00 | 68.500.000,00 |
| Receitas de capital | 80.200.000,00 | 80.200.000,00 |
| Total de receitas | 145.700.000,00 | 148.700.000,00 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 64.215.600,00 | 67.215.600,00 |
| Despesas de capital | 81.484.400,00 | 81.484.400,00 |
| Total das despesas | 145.700.000,00 | 148.700.000,00 |
Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas
1ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 2.818.000,00 | 3.050.650,00 |
| Receitas de capital | 350.000,00 | 350.000,00 |
| Total de receitas | 3.168.000,00 | 3.400.650,00 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 3.041.000,00 | 3.041.000,00 |
| Despesas de capital | 127.000,00 | 359.650,00 |
| Total das despesas | 3.168.000,00 | 3.400.650,00 |
Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá
1ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 1.354.176,00 | 1.339.176,00 |
| Receitas de capital | 0,00 | 15.000,00 |
| Total de receitas | 1.354.176,00 | 1.354.176,00 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 1.314.176,00 | 1.273.976,00 |
| Despesas de capital | 40.000,00 | 80.200,00 |
| Total das despesas | 1.354.176,00 | 1.354.176,00 |
Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo
1ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 4.267.000,00 | 4.300.000,00 |
| Receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
| Total de receitas | 4.267.000,00 | 4.300.000,00 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 4.223.700,00 | 4.177.700,00 |
| Despesas de capital | 43.300,00 | 122.300,00 |
| Total das despesas | 4.267.000,00 | 4.300.000,00 |
Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco
1ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 7.194.930,00 | 7.084.930,00 |
| Receitas de capital | 2.789.304,00 | 2.899.304,00 |
| Total de receitas | 9.984.234,00 | 9.984.234,00 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 6.957.230,00 | 6.957.230,00 |
| Despesas de capital | 3.027.004,00 | 3.027.004,00 |
| Total das despesas | 9.984.234,00 | 9.984.234,00 |
Conselho Regional de Medicina do Estado Mato Grosso do Sul
1ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 2.596.500,00 | 2.596.500,00 |
| Receitas de capital | 4.500,00 | 4.500,00 |
| Total de receitas | 2.601.000,00 | 2.601.000,00 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 2.273.091,54 | 2.403.311,54 |
| Despesas de capital | 327.908,46 | 197.688,46 |
| Total das despesas | 2.601.000,00 | 2.601.000,00 |
Conselho Regional de Medicina do Estado de Tocantins
2ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 1.994.495,83 | 2.077.995,83 |
| Receitas de capital | 0,00 | 111.500,00 |
| Total de receitas | 1.994.495,83 | 2.189.495,83 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 1.836.495,93 | 1.956.495,83 |
| Despesas de capital | 158.000,00 | 233.000,00 |
| Total das despesas | 1.994.495,93 | 2.189.495,83 |
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
2ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 1.407.940,33 | 1.407.940,33 |
| Receitas de capital | 0,00 | 580.000,00 |
| Total de receitas | 1.407.940,33 | 1.987.940,33 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 1.401.940,33 | 1.395.400,33 |
| Despesas de capital | 6.000,00 | 592.540,00 |
| Total das despesas | 1.407.940,33 | 1.987.940,33 |
Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás
3ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 7.669.091,53 | 7.669.091,53 |
| Receitas de capital | 1.089.738,42 | 1.089.738,42 |
| Total de receitas | 8.758.829,95 | 8.758.829,95 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 7.784.124,36 | 7.784.124,36 |
| Despesas de capital | 974.705,59 | 974.705,59 |
| Total das despesas | 8.758.829,95 | 8.758.829,95 |
Conselho Regional de Medicina do Estado de Tocantins
3ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 2.077.995,83 | 2.137.995,83 |
| Receitas de capital | 111.500,00 | 111.500,00 |
| Total de receitas | 2.189.495,83 | 2.249.495,83 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 1.956.495,83 | 2.004.495,83 |
| Despesas de capital | 233.000,00 | 245.000,00 |
| Total das despesas | 2.189.495,83 | 2.249.495,83 |
Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba
3ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 2.687.488,94 | 2.687.488,94 |
| Receitas de capital | 35.500,00 | 113.500,00 |
| Total de receitas | 2.722.988,94 | 2.800.988,94 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 2.661.688,94 | 2.661.688,94 |
| Despesas de capital | 61.300,00 | 139.300,00 |
| Total das despesas | 2.722.988,94 | 2.800.988,94 |
Brasília-DF, 8 de abril de 2010.
ROBERTO LUIZ D'AVILA
Presidente
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Tesoureiro