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Exibindo: 1849 normas.

Resolução COFECON nº 1.829 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Dispõe sobre o Regulamento do XVI Prêmio Brasil de Economia.

Resolução CSP nº 2 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pela Polícia Federal em face de solicitações ou requisições externas, ressalvados os termos de acordos de cooperação.

Resolução CSP nº 1 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pela Polícia Federal em face do controle externo da atividade policial.

Resolução DC/ANVISA nº 13 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 949 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Revoga dispositivos da Resolução CFMV nº 670, de 10 de agosto de 2000, publicada no DOU nº 55-E, de 20.03.2001, seção 1 e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 948 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Dispõe sobre a apresentação de Justificativas por não comparecimento ao processo eleitoral, fixa o valor da multa eleitoral e disciplina o processo de cobrança da multa e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 947 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Dispõe sobre procedimentos para registro e anotação de Responsabilidade Técnica de estabelecimentos avícolas.

Resolução CFESS nº 570 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Altera o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2010 com desconto, somente no âmbito do CRESS da 13ª REGIÃO, com jurisdição no Estado da Paraíba.

Resolução CFESS nº 569 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social.

Resolução CAMEX nº 18 DE 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de importação incidentes sobre Bens de Capital e componentes do Sistema Integrado (SI) que especifica, e altera as Resoluções CAMEX nºs 52 e 77 de 2008 , 13 , 22 , 39 , 42 , 52 , 62 e 78 de 2009 e 4 de 2010 .

Resolução CAMEX nº 17 DE 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicações e componentes do Sistema Integrado (SI) que especifica.

Resolução BACEN nº 3.849 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3848 DE 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Altera a redação do art. 9º-M da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, incluído pela Resolução nº 3.653, de 17 de dezembro de 2009, com vistas a retirar a exigência de prazo limite para contratação das operações.

Resolução BACEN nº 3.847 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2010.

Resolução BACEN nº 3.846 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

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