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Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANP nº 7 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Autoriza a comercialização do gás natural de Urucu para o uso veicular, respeitada a legislação ambiental específica exigida dos fabricantes de sistemas de gás natural veicular de conversão e dos fabricantes de motores.

Resolução CD / FNDE nº 6 de 16/04/2010

Estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2010, bem como ao pagamento de bolsas a voluntários que atuam no Programa.

Resolução CD / FNDE nº 5 de 16/04/2010

Estabelece critérios de implementação e execução do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola).

Resolução BACEN nº 3.850 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para estabelecer prazos de reembolso e carência diferenciados para as operações de que trata a alínea "c" do inciso I do mesmo artigo, quando se tratar de produção ou aquisição de bens de capital necessários ao desenvolvimento de projetos de construção de grandes usinas hidroelétricas no âmbito da subvenção de que trata o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

Resolução STF nº 425 de 15/04/2010

Institui o link "Transparência" no sítio do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.248 de 15/04/2010

Altera a Resolução-TSE nº 23.216/2010, que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.

Resolução TSE nº 23.247 de 15/04/2010

Altera o Calendário Eleitoral das Eleições do ano de 2010.

Resolução CONANDA nº 141 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Constitui Grupo Temático para revisão da Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA nº 113, de 19 de abril de 2006, que trata do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Resolução MIN nº 20 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Promulga a decisão dos membros do Conselho em aprovar o Regulamento dos Incentivos Fiscais no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

Resolução CONDEL nº 20 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Promulga a decisão dos membros do Conselho em aprovar o Regulamento dos Incentivos Fiscais, que segue em anexo, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

Resolução CONAC nº 2 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Das diretrizes referentes ao transporte aéreo brasileiro no mercado intrarregional sulamericano.

Resolução CONAC nº 1 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Do mercado internacional entre o Brasil, o Continente Africano e a Índia.

Resolução CJF nº 102 de 14/04/2010

Dispõe sobre a localização das varas federais criadas pela Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009 , e dá outras providências.

Resolução CJF nº 101 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 68.125.694,00 (sessenta e oito milhões, cento e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais).

Resolução CJF nº 100 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 6.233.000,00 (seis milhões e duzentos e trinta e três mil reais).

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