Resolução CCFDS nº 157 de 08/04/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 10 mai 2010
Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, referente ao exercício de 2009.
O Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS, com base no inciso VIII, do art. 6º, da Lei nº 8.677, de 13/07/1993, combinado com o inciso VIII, do art. 5º, da Resolução nº 86, de 26 de outubro de 2002, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, e, - considerando o Relatório de Gestão;
- considerando as Demonstrações Financeiras e Contábeis;
- considerando os Pareceres das Auditorias Interna e Independente;
- considerando os Pareceres do Conselho Fiscal e de Administração da Caixa Econômica Federal, e
- considerando que a 38ª Reunião Plenária do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, realizada em 08 de abril de 2010, aprovou o VOTO FDS N º 006/2010, de 31 de março de 2010, que trata da Prestação Anual de Contas do Fundo de Desenvolvimento Social, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, elaborado e apresentado pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo,
Resolve:
Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009.
Art. 2º Deliberar que esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
Presidente do Conselho