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Exibindo: 1849 normas.

Resolução COFECI nº 1.165 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Aprova o Relatório de Atividades e o Processo de Prestação de Contas do COFECI, do exercício de 2009.

Resolução COFECI nº 1.164 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Aprova Processos de Prestação de Contas de Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-Creci's, do exercício de 2009.

Resolução CODEFAT nº 638 de 12/04/2010

Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008 , que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 637 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Dispõe sobre a prorrogação do período de recepção, em caráter excepcional, para o estado do Amapá, referente à proibição da pesca pelo IBAMA, conforme Portaria nº 48, de 05 de novembro de 2007.

Resolução CGSIM nº 21 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Altera o art. 3º da Resolução nº 12, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 247, de 28 de dezembro de 2009.

Resolução CGSIM nº 20 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Altera o § 3º do art. 3º da Resolução nº 8, de 6 de agosto de 2009, publicada no DOU nº 156, de 17 de agosto de 2009.

Resolução CGSIM nº 19 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Constitui o Grupo de Trabalho de Comunicação, no âmbito da Secretaria-Executiva do CGSIM.

Resolução CGSIM nº 18 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Regulamenta a Transferência de Dados do Microempreendedor Individual a Entidades representadas no CGSIM e em seus Grupos de Trabalho e as Instituições Financeiras.

Resolução CGSIM nº 17 de 09/04/2010

Altera o art. 19 e acresce o art. 19-A à Resolução CGSIM nº 16, de 17 de dezembro de 2009 , publicada no DOU nº 246, de 24 de dezembro de 2009.

Resolução COFECI nº 1168 DE 09/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis, para cumprimento das obrigações consignadas na Lei nº 9.613, de 03 de março de 1988 e subsequentes alterações.

Resolução ANTAQ nº 1.660 de 08/04/2010

Aprova a norma para outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo.

Resolução CFC nº 1.279 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Altera a data de aplicação das NBC TAs, aprovadas pelas Resoluções CFC nºs 1.201/2009 a 1.238/2009, e das NBC TRs, aprovadas pelas Resoluções CFC nºs 1.274/2010 e 1.275/2010.

Resolução CFC nº 1.278 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Altera a data de aplicação da NBC T 19.24 - Demonstração Intermediária, aprovada pela Resolução CFC nº 1.174/2009.

Resolução CNRM nº 1 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Dispõe sobre a duração, o conteúdo programático e as condições para oferta do ano adicional de capacitação em transplantes.

Resolução CCFDS nº 158 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Altera a Resolução nº 121, de 9 de janeiro de 2008, e a Resolução nº 137, de 9 de abril de 2009, ambas do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

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