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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CIT nº 4 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Pactua critérios para a expansão qualificada do cofinanciamento federal do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC para oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI.

Resolução CNRH nº 112 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Altera a Resolução nº 95, de 17 de dezembro de 2008 que estabelece composição e define suplências para a CTAS, CTAP, CTCT, CTGRHT e CTPOAR, para mandato de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 111 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Delega competência à Fundação Agências das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o exercício de funções inerentes à Agência de Água das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Resolução DC/ANVISA nº 16 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Altera e revoga textos normativos relacionados à apresentação prévia à Anvisa do protocolo de estudo de bioequivalência.

Resolução CNRH nº 110 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Aprova a proposta de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 109 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Cria Unidades de Gestão de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas de rios de domínio da União-UGRHs e estabelece procedimentos complementares para a criação e acompanhamento dos comitês de bacia.

Resolução CNRH nº 108 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Aprova os valores e mecanismos para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Resolução CNRH nº 107 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Estabelece diretrizes e critérios a serem adotados para o planejamento, a implantação e a operação de Rede Nacional de Monitoramento Integrado Qualitativo e Quantitativo de Águas Subterrâneas.

Resolução CSDPU nº 41 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública da União, o Fundo de Aparelhamento e Aperfeiçoamento Profissional dos Defensores Públicos Federais, de que trata o art. 4º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994.

Resolução DPU/CSDPU nº 40 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Dispõe sobre as eleições para escolha dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da União - CSDPU.

Resolução CJF nº 99 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Altera dispositivos da Resolução nº 72/2009, que estabelece as diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 374 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Promove desmembramento da região territorial do Crefito-9 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, como condição para sua definitiva instalação.

Resolução CONAMA nº 423 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Dispõe sobre parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlântica.

Resolução COFECI nº 1.167 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Faculta aos Conselhos Regionais baixarem de seus registros contábeis débitos prescritos que não tenham sido objeto de cobrança judicial, mediante requerimento da parte devedora.

Resolução COFECI nº 1.166 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Faculta aos Conselhos Regionais concederem parcelamento para pagamento de anuidades.

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