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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CNJ nº 94 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Determina a criação de Coordenadorias da Infância e da Juventude no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

Resolução CNJ nº 93 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Acrescenta e altera dispositivos à Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção. Cria e dispõe sobre o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos.

Resolução CC/FGTS nº 610 de 27/10/2009

Aprova os Orçamentos Financeiros, Operacional e Econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2010, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2011/2013, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 608 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Dispõe sobre a aplicação da taxa progressiva, de forma administrativa, àquelas contas vinculadas cujo trabalhador formalizou opção retroativa nos termos da Lei nº 5.958/1973 e na forma do art. 13 da Lei nº 8.036/1990.

Resolução CFBio nº 197 de 24/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2009.

Resolução CFBio nº 196 de 24/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 para o exercício de 2009.

Resolução CFBio nº 195 de 24/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Resolução ANP nº 34 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Altera a Resolução ANP nº 17 de 2006.

Resolução MIN nº 4 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Torna público o projeto da "Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF" que tem como objetivo a instalação de sistema de geração e transmissão de energia elétrica localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe.

Resolução CFBM nº 176 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2010.

Resolução CONTER nº 14 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Revoga a Resolução CONTER nº 09, de 31 de agosto de 2005 e dispõe sobre o cancelamento de Inscrição Profissional no Sistema CONTER/CRTR's.

Resolução CONTER nº 13 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Dispõe sobre o reconhecimento e registro de especialização do profissional Técnico em Radiologia no Sistema CONTER/CRTR's.

Resolução ANTT nº 3.304 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Autoriza a elaboração de projeto que visa ao prolongamento da ALL - América Latina Logística Malha Norte S.A de Alto Araguaia/MT até Rondonópolis/MT - Projeto Executivo "Segmento 2" e concede autorização com ressalvas para o início das obras no trecho.

Resolução ANTT nº 3.303 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Aprova a 2ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da rodovia BR-116/RJ/SP, trecho Rio de Janeiro - São Paulo, explorado pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. - NOVADUTRA.

Resolução ANTT nº 3.302 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Autoriza a 1ª Revisão Extraordinária da TBP devido à reprogramação do Programa de Exploração da Rodovia - PER, da BR-153/SP, trecho div. MG/SP - div. SP/PR explorado pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A.

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