Resolução CJF nº 78 de 29/10/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 30 out 2009

Altera as Resoluções nº 567, de 31 de agosto de 2007, e 59, de 28 de maio de 2009, que tratam da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução CJF nº 138, de 31.12.2010, DOU 28.02.2011.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Conselho da Justiça Federal, usando das suas atribuições legais, ad referendum,

Resolve:

Art. 1º Alterar as Resoluções nº 567, de 31 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2007, Seção I, página 64, e 59, de 28 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2009, Seção I, página 102.

Art. 2º Mantidos os mesmos níveis, remanejar:

I - o cargo em comissão de Coordenador de Avaliação e Resultados, nível CJ 01, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, para a Secretaria de Desenvolvimento Institucional com a denominação de Coordenador de Gestão Organizacional;

II - uma função comissionada de Assistente II, nível FC 02, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários para a Corregedoria-Geral da Justiça Federal;

III - uma função comissionada de Assistente III, nível FC 03, da Secretaria de Administração para a Secretaria-Geral;

IV - uma função comissionada de Assistente II, nível FC 02, da Secretaria-Geral para a Secretaria de Administração.

Art. 3º Também mantidos os mesmos níveis, o cargo em comissão de Coordenador de Modernização Administrativa e de Gestão de Processos, nível CJ 01, passa a denominar-se Coordenador de Gestão por Processos, e a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Processos, nível FC 06, passa a denominar-se Chefe da Seção de Gestão por Processos, ambos da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Institucional.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Min. CESAR ASFOR ROCHA"