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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.247 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Emite Ato de Outorga em favor da Viabahia Concessionária de Rodovias S.A. e autoriza a assinatura do Contrato de Concessão dos trechos da BR-116/324/BA, referente ao Edital 001/2008.

Resolução ANTT nº 3.246 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 3.244 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Autoriza as obras de Implantação de Passagem Superior (viaduto) sobre o km 383+422 do trecho Guará - São Joaquim da Barra/SP, em Guará/SP.

Resolução ANTT nº 3.243 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Autoriza a empresa Zanovello Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Benjamin Constant do Sul/RS e Guatambu/SC.

Resolução ANTT nº 3.242 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária especial Empresa de Auto Ônibus Santa Rita Ltda.

Resolução ANTT nº 3.241 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Estabelece as Metas Anuais de Produção e de Redução de Acidentes, para o quinquênio 2009/2013, relativas à ALL - América Latina Logística Malha Norte S.A.

Resolução ANTT nº 3.240 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Autoriza a empresa D.G.R. Transporte e Turismo Ltda. - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Cássia/MG e Franca/SP.

Resolução ANTT nº 3.239 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Declara nulo o ato administrativo de transferência complementar do serviço Marabá/PA - Teresina/PI, para a Cia. São Geraldo de Viação e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.238 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Autorizar à Companhia Vale do Rio Doce - CVRD a implantação das obras das linhas ferroviárias da Oficina Central da Estrada de Ferro Carajás - EFC, em São Luís/MA.

Resolução ANTT nº 3.237 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Defere requerimento da empresa Real Alagoas de Viação Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Maceió/AL - Recife/PE.

Resolução ANTT nº 3.235 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Aplica a penalidade de Declaração Inidoneidade à empresa Silvio Turismo e Transporte Ltda.

Resolução ANTT nº 3.234 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Aplica a penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Bloisi Turismo Ltda.

Resolução CTIT nº 1 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova o Plano de Metas dos recursos de tecnologia da informação e de telecomunicações do MTE.

Resolução CNPE nº 5 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Indica o projeto de geração de energia elétrica denominado Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, localizado no rio Xingu, no Estado do Pará, prioritário para efeito de licitação e implantação, e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 185 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Altera a Resolução CONFEF nº 101, de 4 de julho de 2005.

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