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Exibindo: 2158 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 3.822 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Inclui a cultura de Eucalipto no Ingrediente Ativo F46 - FLUMIOXAZINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CONMETRO nº 8 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Dispõe sobre o prazo para a comercialização de plugues e tomadas no comércio atacadista e varejista, conforme norma ABNT NBR 14136:2002.

Resolução STJ nº 7 de 31/08/2009

Transfere um Cargo em Comissão da Representação do STJ no Rio de Janeiro para a Secretaria de Segurança e altera a denominação e subordinação de unidades integrantes das Secretarias de Gestão de Pessoas, de Administração e Finanças e de Documentação.

Resolução CONMETRO nº 7 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 7, de 5 de dezembro de 1995.

Resolução CS/IFET-MG nº 7 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

Resolução CONMETRO nº 6 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adaptação e inspeção dos veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros aos requisitos de acessibilidade.

Resolução CONMETRO nº 5 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Dispõe sobre Aprovação do Plano de Implantação Assistida da Estratégia Brasileira de Normalização.

Resolução CAMEX nº 47 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Altera o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução CNPE nº 4 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução CNPE nº 1, de 20 de março de 2009, que estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, no ano de 2009, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano.

Resolução IFET-RO nº 3 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova, ad referendum do Conselho Superior, o estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

Resolução CGPC nº 29 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução IFET-PB nº 29 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Resolução CS/IFET-SC nº 28 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC.

Resolução IFET-BA nº 2 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova, ad referendum do Conselho Superior deste Instituto, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.

Resolução CS-IFET-RN nº 66 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Aprova o estatuto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.

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