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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.258 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Autoriza obras de implantação de uma travessia subterrânea de tubulação de água no km 42,400 - trecho Mafra - São Francisco do Sul, em Joinville - SC.

Resolução ANTT nº 3.257 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Defere requerimento da Viação Ouro Branco S/A para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Assai (PR) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 3.255 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Concede anuência para a operação de transferência de controle societário da autorizatária especial Viação Penedo Ltda.

Resolução ANTT nº 3.254 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 627/2002, celebrado com a empresa Viação Cometa S/A, referente ao serviço São Paulo (SP) - Belo Horizonte (MG), via Campinas.

Resolução ANTT nº 3.253 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Defere requerimento da Empresa de Transportes Andorinha S/A para a Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Campo Grande (MS) - Cuiabá (MT).

Resolução CAMEX nº 50 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Altera para 2%, por um período de 12 meses e para as quotas indicadas, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias que especifica.

Resolução ANTT nº 3.252 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A - Transportes Coletivos para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Joaçaba (SC) - Campinas (SP).

Resolução ANTT nº 3.250 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Determina o arquivamento dos autos em vista de ausência de tipicidade na conduta cometida pela Viação Itapemirim S/A.

Resolução ANTT nº 3.248 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Defere requerimento da empresa Brisa Ônibus S/A para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Niterói (RJ) - São João Nepomuceno (MG).

Resolução CIT nº 7 de 10/09/2009

Dispõe sobre os procedimentos para a gestão integrada dos serviços, benefícios socioassistenciais e transferências de renda para o atendimento de indivíduos e de famílias beneficiárias do PBF, PETI, BPC e benefícios eventuais, no âmbito do SUAS.

Resolução ANATEL/CD nº 533 DE 10/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Equipamentos de Telecomunicações Quanto aos Aspectos da Avaliação da Taxa de Absorção Específica (SAR).

Resolução ANP nº 27 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de agosto de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução INSS nº 69 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Aprova as Tabelas do Sistema de Dados Corporativos sob a Gestão da Diretoria de Atendimento, estabelece diretrizes para seu funcionamento e define outras competências.

Resolução CONFECOM nº 1 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Dispõe sobre os eixos temáticos e a metodologia para encaminhamento e aprovação das propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM.

Resolução CD/FNDE nº 50 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Altera a Resolução/FNDE/CD nº 23, de 30 de Abril de 2009 a qual estabelece os documentos necessários à certificação da situação de regularidade para transferência de recursos e habilitação de entidades.

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