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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CD/FNDE nº 48 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes das instituições públicas de educação superior que atuam nos cursos especiais presenciais de primeira e segunda licenciatura e de formação pedagógica do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, a serem pagas pelo FNDE.

Resolução DC/ANVISA nº 3.954 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Inclui a cultura de Milho e exclui o LMR para Farelo de trigo e Pão de farinha branca, no ingrediente ativo F05 FENITROTIONA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.888 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Inclui as culturas de arroz e feijão para tratamento de sementes, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFBio nº 192 de 05/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Dispõe sobre a inscrição da Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 88 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados.

Resolução CNJ nº 86 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Dispõe sobre a organização e funcionamento de unidades ou núcleos de controle interno nos Tribunais, disciplinando as diretrizes, os princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à sua integração.

Resolução CNJ nº 85 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Dispõe sobre a Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução CAMEX nº 49 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, nas importações brasileiras da República Popular da China para o Brasil de pneus novos de borracha, para automóveis de passageiros, de construção radial, comumente classificados no item 4011.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 48 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Aplica direito antidumping provisório, por até 6 meses, nas importações brasileiras de calçados, classificados nas posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), da República Popular da China.

Resolução ANVISA/DC nº 47 DE 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.

Resolução CNPCP nº 5 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Dispõe sobre as Diretrizes para as Inspeções Periódicas realizadas pelos Membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária no Sistema Penitenciário Nacional.

Resolução INPI nº 220 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 214/2009, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, publicada no DOU de 01.09.06, Seção I, fls. 125/126, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução CSTIC-PS nº 2 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Aprova o Plano de Metas da Previdência Social.

Resolução STF nº 409 de 09/09/2009

Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 191, de 9 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.259 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Declara nulo o Contrato de Permissão Nº 537/2001, celebrado com a empresa Expresso da Mantiqueira Ltda., referente ao serviço São José dos Campos (SP) - Piranguinho (MG).

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