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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CS-IFET-SP nº 1 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova ad referendum, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Resolução IFET-MG nº 1 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova ad referendum do Conselho Superior o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Resolução IFET-MG- Sul nº 1 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova ad referendum do Conselho Superior o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Resolução TST nº 157 de 31/08/2009

Cancela a Súmula nº 106 do TST.

Resolução CS/IFET-RR nº 1 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR.

Resolução IFET-MS nº 1 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Aprova, ad referendum do Conselho Superior o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Resolução IFET-PE nº 1 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Aprova ad referendum o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.

Resolução IFET-PI nº 1 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.

Resolução COFEN nº 354 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Revoga a Resolução Cofen nº 350/2009 e institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema COFEN/COREN, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 47 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola).

Resolução CZPE nº 5 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades das Administradoras das Zonas de Processamento de Exportação.

Resolução CZPE nº 4 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Cria o Grupo de Assessoramento Técnico - GAT do CZPE.

Resolução CS/IFET-MT nº 1 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Aprova, ad referendum, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.

Resolução CGTI/PR nº 1 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI/PR.

Resolução CS/IFET-AC nº 3 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Aprova, ad referendum do Conselho Superior, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

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