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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.691 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Defere requerimento da Companhia Atual de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Palmas (TO).

Resolução ANTT nº 2.690 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Defere requerimento da empresa Expresso União Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Passos (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.689 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aprova Regulamento que estabelece procedimentos para aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infra-estrutura rodoviária federal administrada pela ANTT.

Resolução STF nº 360 de 13/05/2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Resolução SF nº 15 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 550,000,000.00 (quinhentos e cinqüenta milhões de dólares norteamericanos).

Resolução SF nº 14 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Autoriza o Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 14,750,000.00 (quatorze milhões, setecentos e cinqüenta mil dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Expansão da Infra-Estrutura Viária de Chapecó.

Resolução SF nº 13 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 95,000,000.00 (noventa e cinco milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 12 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantias da União e do Japan Bank for International Cooperation (JBIC), com um consórcio de bancos privados japoneses liderados pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, no valor, em ienes japoneses, equivalente a até US$ 95,000,000.00 (noventa e cinco milhões de dólares norte-americanos), de principal, destinados ao financiamento adicional do Programa da Linha 4 do Metrô de São Paulo.

Resolução SF nº 11 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Autoriza o Município de Campo Grande-MS, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 19,382,000.00 (dezenove milhões e trezentos e oitenta e dois mil dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Integrado e Qualificação Urbana de Campo Grande", no âmbito do Pró-cidades.

Resolução SF nº 8 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Autoriza o Estado do Piauí a firmar o terceiro Termo Aditivo de Retificação e de Ratificação ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ações sob Condição, celebrado entre a União e o Estado em 26 de fevereiro de 1999.

Resolução SF nº 10 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o consórcio de bancos privados japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, no valor, em ienes, equivalente a até US$ 535,000,000.00 (quinhentos e trinta e cinco milhões de dólares norte-americanos).

Resolução DC/ANVISA nº 29 de 12/05/2008

Aprova o Regulamento técnico para o cadastramento nacional dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTG) e o envio da informação de produção de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento.

Resolução IBGE nº 2 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Aprova os valores para as áreas territoriais dos Municípios da linha divisória entre os Estados do Acre e do Amazonas, segundo quadro territorial vigente a partir de 1º.07.2005.

Resolução STF nº 359 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CFESS nº 525 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, com base no IGPM - FGV, a partir de 1º de maio de 2008.

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