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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CONFEF nº 156 de 08/05/2008

Aprova o Estatuto do Conselho Federal de Educação Física - Confef.

Resolução CFF nº 473 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Adota providências ao caráter indenizatório das verbas de representação das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/1960, em cumprimento aos termos do Acórdão 1.163/2008, TC 031.027/2007-7.

Resolução ANTT nº 2.683 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Habilita as empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução CFM nº 1.844 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Altera o art. 9º da Resolução CFM nº 1.823, de 8 de agosto de 2007, publicada em 31 de agosto de 2007, que disciplina responsabilidades dos médicos em relação aos procedimentos diagnósticos de Anatomia Patológica e Citopatologia e cria normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos.

Resolução CD/FNDE nº 17 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Autoriza a adequação dos livros escolares de ensino fundamental e médio às mudanças implementadas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Resolução ANTT nº 2.688 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Autoriza a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF, à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não regular e eventual, no trecho compreendido entre as Estações de Passa Quatro e Coronel Fulgêncio.

Resolução ANTT nº 2.687 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.686 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Prorroga o prazo de validade dos Certificados de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - CRNTRC.

Resolução ANTT nº 2.685 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Autoriza a Serra Verde Express Ltda., à prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros, não regular e eventual, com finalidade turística, histórico-cultural, denominado "Great Brazil Express", no trecho compreendido entre Ponta Grossa (Cará-Cará), Guarapuava e Cascavel, no estado do Paraná.

Resolução CD/FNDE nº 16 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais que promovam o acesso e a permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados.

Resolução ANTT nº 2.684 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.682 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Autoriza a construção do Terminal Graneleiro de Paranaguá-PR no Pátio Ferroviário do km 05.

Resolução ANTT nº 2.681 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Defere requerimento da União Transporte Interestadual de Luxo S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Ouro Preto (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução CD/INCRA nº 8 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Aprova a Prestação de Contas Anual da Autarquia referente ao exercício de 2007.

Resolução CC/FGTS nº 563 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova alteração do Regulamento do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS e dá outras providências.

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