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Exibindo: 2115 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 28 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Autorizar a importação dos medicamentos constantes na lista de medicamentos liberados em caráter excepcional destinados unicamente, a uso hospitalar ou sob prescrição médica, cuja importação esteja vinculada a uma determinada entidade hospitalar e/ou entidade civil representativa, para seu uso exclusivo, não se destinando à revenda ou ao comercio.

Resolução ANVISA nº 1.445 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Revoga a Resolução ANVISA nº 1.025, de 3 de abril de 2006, que define como de risco sanitário para fins da gestão de resíduos sólidos potencialmente infectantes as áreas com evidência epidemiológica de disseminação do Vibrio cholerae patogênico.

Resolução CACEB nº 12 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Dispõe sobre os organismos estrangeiros de adoção internacional somente poderem repassar recursos financeiros a entidades ou projetos por meio do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente, exceto se o organismo mantiver uma sede permanente no território brasileiro.

Resolução CFBio nº 150 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2008.

Resolução CFBio nº 147 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2007, do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05.

Resolução CFBio nº 152 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos.

Resolução CFBio nº 151 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRBios de portadores de diplomas dos cursos de Educação a Distância - EAD e do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Lei nº 9.424, de 24.12.1996).

Resolução CFBio nº 149 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2007, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07.

Resolução CFBio nº 148 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2007, do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06.

Resolução CFBio nº 146 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2007, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04.

Resolução CFBio nº 145 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2007, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03.

Resolução CFBio nº 144 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2007, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02.

Resolução CFBio nº 143 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2007, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01.

Resolução CFBio nº 142 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2007, do Conselho Federal de Biologia - CFBio.

Resolução CNPCP nº 2 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Recomenda, em caráter excepcional e devidamente justificado, o uso de instrumentos coercitivos tais como algemas, na condução do preso e em sua permanência em unidades hospitalares.

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