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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.710 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a empresa SM Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Lago Azul (GO) e Gama (DF).

Resolução ANTT nº 2.709 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Defere requerimento da empresa Expresso União Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Ribeirão Preto (SP).

Resolução ANTT nº 2.708 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Defere requerimento da empresa Expresso União Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Passos (MG) - Campinas (SP).

Resolução ANTT nº 2.707 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da Ferrovia Norte Sul S.A.

Resolução ANTT nº 2.706 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a empresa Expresso Vila Rica Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Águas Lindas de Goiás (GO) e Samambaia (DF).

Resolução ANTT nº 2.704 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Defere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Ilhéus (BA) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.703 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a empresa Williantur Agência de Viagens e Turismo Ltda. - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Abelardo Luz (SC) e Palmas (PR).

Resolução ANTT nº 2.702 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Registra a empresa Vetorial Siderurgia Ltda. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas prestado pela Ferrovia Novoeste S/A.

Resolução ANTT nº 2.701 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a empresa Ulza Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Sacramento (MG) e Franca (SP).

Resolução ANTT nº 2.700 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a implantação de dois ramais ferroviários de São Luis/MA e de um travessão na Pêra Ferroviária de Parauapebas/PA, integrantes do Projeto "Mineração Onça Puma", localizados na Estrada de Ferro Carajás (EFC), do Grupo CVRD.

Resolução ANTT nº 2.699 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Defere requerimento da Viação Santa Cruz S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Caconde (SP) - Muzambinho (MG).

Resolução ANTT nº 2.698 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Aplica a pena de caducidade à permissionária Transportes Nystrom Ltda. e a converte em multa.

Resolução ANTT nº 2.697 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a empresa Expresso Vila Rica Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antônio do Descoberto (GO) e Samambaia (DF).

Resolução ANTT nº 2.696 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Defere requerimento da empresa Expresso União Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Palmas (TO).

Resolução CNAS nº 48 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Aprova Regimento Interno da Assembléia de Eleição para a escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2008 a 2010.

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