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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CD/FNDE nº 18 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Autorizar a execução de transferência financeira de recursos de emendas ao orçamento do FNDE para aquisição de ônibus e embarcações para o transporte escolar, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme estabelecido na Resolução CD/FNDE nº 11, de 25.04.2008.

Resolução CD/INCRA nº 10 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Confirma o entendimento pela desnecessidade de comprovação de GUT e GEE, em sede de ratificação de pequena e média propriedade rural, e dá outras providências.

Resolução SF nº 9 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de US$ 7,150,000.00 (sete milhões, cento e cinqüenta mil dólares norte-americanos), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Resolução TSE nº 22.791 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Altera a Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Resolução CAMEX nº 29 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Fixa diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação - SCE, nas operações de Micro, Pequenas e Médias Empresas - MPME, com garantia da União, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação - FGE.

Resolução CAMEX nº 28 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Amplia para 2.000.000 toneladas a redução tarifária da NCM 1001.90.90 de que trata o art. 1º da Resolução CAMEX nº 8, de 29 de janeiro de 2008.

Resolução CND nº 5 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Aprova as condições gerais da licitação e a modelagem da desestatização a ser implantada por meio de concessão patrocinada, do projeto de irrigação Pontal, situado em Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Resolução CNPE nº 4 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Determina a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudos, propor condições e sugerir critérios aplicáveis à situação das Centrais de Geração Hidrelétricas amortizadas ou depreciadas.

Resolução CIRM nº 1 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aprova a recomendação da Subcomissão para o LEPLAC, de que seja dada continuidade às atividades do GT LEPLAC, com vistas à elaboração de uma nova Proposta de Limite Exterior da Plataforma Continental Brasileira.

Resolução CNJ nº 55 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Altera o inciso II do art. 1º da Resolução nº 51, que dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Resolução CGITR nº 1 de 13/05/2008

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de que trata o art. 1º do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008 .

Resolução ANTT nº 2.695 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão.

Resolução ANTT nº 2.694 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Autoriza a empresa Transportes e Viagens Acácia Ltda. - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Guaratuba (PR) e Joinville (SC).

Resolução ANTT nº 2.693 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Defere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Sobral (CE).

Resolução ANTT nº 2.692 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - Barra Mansa (RJ).

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