Resolução STF nº 359 de 12/05/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 14 mai 2008

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 364, de 09.06.2008, DOU 11.06.2008 e DJe STF 11.06.2008.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 347, de 29 de agosto de 2007.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Min. GILMAR MENDES

ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
   PARCIAL TOTAL 
 CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 1  
 CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 1  
 CJ-3 Secretário 10  
DIREÇÃO CJ-3 Chefe de Gabinete da Presidência 1  
E CHEFIA CJ-3 Chefe de Gabinete de Ministro 10 161 
 CJ-3 Assessor-Chefe 6  
 CJ-2 Coordenador 30  
 CJ-1 Presidente da CPL 1  
 FC-06 Chefe de Seção 101  
 CJ-3 Assessor da Presidência 2  
 CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 1  
 CJ-3 Assessor de Ministro 50  
 CJ-3 Assessor Jurídico 1  
 CJ-3 Assessor Especial 6  
 CJ-2 Assessor II 3  
 CJ-1 Assessor I 12  
ASSESSORA- CJ-1 Assistente Judiciário 21  
MENTO E FC-06 Oficial de Gabinete 12 412 
ASSISTÊNCIA FC-06 Assistente VI 3  
 FC-05 Assistente V 5  
 FC-04 Assistente IV 46  
 FC-04 Taquígrafo-Supervisor 4  
 FC-03 Taquígrafo-Revisor 17  
 FC-03 Assistente III 48  
 FC-02 Assistente II 112  
 FC-01 Assistente I 69  

ANEXO II
LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
   PARCIAL TOTAL 
 CJ-3 Chefe de Gabinete da Presidência 1  
 CJ-3 Assessor da Presidência 2  
Gabinete da CJ-2 Assessor II 1 7 
Presidência CJ-1 Assessor I 1  
 FC-03 Assistente III 1  
 FC-02 Assistente II 1  
Assessoria de CJ-3 Assessor-Chefe 1  
Gestão CJ-2 Assessor II 2 6 
Estratégica FC-05 Assistente V 2  
 FC-04 Assistente IV 1  
 CJ-3 Secretário 1  
Secretaria de CJ-1 Assessor I 1 14 
Segurança FC-06 Chefe de Seção 5  
 FC-02 Assistente II 7  
Gabinete do CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 1  
Secretário-Geral CJ-2 Coordenador 1 5 
da Presidência FC-06 Oficial de Gabinete 1  
 FC-02 Assistente II 2  
 CJ-3 Assessor-Chefe 1  
 CJ-3 Assessor Especial 6  
Assessoria CJ-1 Assistente Judiciário 1  
Especial FC-06 Oficial de Gabinete 1 15 
 FC-04 Assistente IV 3  
 FC-03 Assistente III 2  
 FC-02 Assistente II 1  
Assessoria de Assuntos CJ-3 Assessor-Chefe 1 2 
Internacionais FC-03 Assistente III 1  
Assessoria de CJ-3 Assessor-Chefe 1  
Cerimonial CJ-1 Assessor I 1 3 
 FC-04 Assistente IV 1  
Assessoria de Articulação Parlamentar CJ-3 Assessor-Chefe 1 1 
 CJ-3 Secretário 1  
 CJ-2 Coordenador 3  
Secretaria de CJ-1 Assessor I 1  
Comunicação FC-06 Chefe de Seção 2 17 
Social FC-04 Assistente IV 2  
 FC-03 Assistente III 4  
 FC-02 Assistente II 3  
 FC-01 Assistente I 1  

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
   PARCIAL TOTAL 
 CJ-3 Secretário 1  
Secretaria de CJ-2 Coordenador 2  
Controle CJ-1 Assessor I 1 16 
Interno FC-06 Chefe de Seção 5  
 FC-04 Assistente IV 1  
 FC-01 Assistente I 6  
Gabinete da Vice-     
Presidência CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 1 1 
 CJ-3 Assessor de Ministro 50  
 CJ-3 Chefe de Gabinete 10  
 CJ-1 Assistente Judiciário 20  
Gabinetes dos FC-06 Oficial de Gabinete 10 170 
Ministros FC-04 Assistente IV 30  
 FC-03 Assistente III 10  
 FC-02 Assistente II 30  
 FC-01 Assistente I 10  
 CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 1  
Gabinete do CJ-2 Coordenador 1  
Diretor-Geral CJ-1 Assessor I 1 5 
 FC-04 Assistente IV 1  
 FC-03 Assistente III 1  
Assessoria CJ-3 Assessor-Chefe 1  
Jurídica CJ-3 Assessor Jurídico 1 4 
 FC-06 Assistente VI 2  
 CJ-3 Secretário 1  
 CJ-2 Coordenador 5  
 CJ-1 Assessor I 1  
Secretaria FC-06 Chefe de Seção 20 78 
Judiciária FC-04 Assistente IV 7  
 FC-03 Assistente III 22  
 FC-02 Assistente II 13  
 FC-01 Assistente I 9  
 CJ-3 Secretário 1  
 CJ-2 Coordenador 4  
 CJ-1 Assessor I 1  
 FC-06 Chefe de Seção 4  
Secretaria das FC-06 Assistente VI 1 45 
Sessões FC-04 Taquígrafo-Supervisor 4  
 FC-03 Taquígrafo-Revisor 17  
 FC-03 Assistente III 5  
 FC-02 Assistente II 5  
 FC-01 Assistente I 3  
 CJ-3 Secretário 1  
 CJ-2 Coordenador 4  
Secretaria de CJ-1 Assessor I 1 51 
Documentação FC-06 Chefe de Seção 17  
 FC-02 Assistente II 15  
 FC-01 Assistente I 13  

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
   PARCIAL TOTAL 
 CJ-3 Secretário 1  
 CJ-2 Coordenador 3  
 CJ-1 Presidente da CPL 1  
Secretaria de CJ-1 Assessor I 1  
Administração FC-06 Chefe de Seção 15 46 
e Finanças FC-05 Assistente V 3  
 FC-03 Assistente III 2  
 FC-02 Assistente II 18  
 FC-01 Assistente I 2  
 CJ-3 Secretário 1  
Secretaria de CJ-2 Coordenador 3  
Recursos CJ-1 Assessor I 1 25 
Humanos FC-06 Chefe de Seção 10  
 FC-02 Assistente II 2  
 FC-01 Assistente I 8  
Secretaria de CJ-3 Secretário 1  
Serviços CJ-2 Coordenador 1  
Integrados de FC-06 Chefe de Seção 6 15 
Saúde FC-01 Assistente I 7  
 CJ-3 Secretário 1  
Secretaria de CJ-2 Coordenador 3  
Tecnologia da CJ-1 Assessor I 1 47 
Informação FC-06 Chefe de Seção 17  
 FC-02 Assistente II 15  
 FC-01 Assistente I 10  
   "