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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CC/FGTS nº 562 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Aprova a suplementação dos recursos de desconto do FGTS para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 561 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Autoriza o Gestor da Aplicação a efetuar, excepcionalmente, no exercício de 2008, a distribuição dos recursos destinados à área orçamentária de Saneamento Básico.

Resolução CC/FGTS nº 560 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Referenda a Resolução nº 559, de 18 de abril de 2008, publicada ad referendum do Conselho.

Resolução CONMETRO nº 5 DE 06/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Dispõe sobre a aprovação do Regulamento para o Registro de Objeto com Conformidade Avaliada Compulsória, através de Programa Coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro.

Resolução CAMEX nº 27 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Determina as diretrizes para a utilização do Programa de Financiamento às Exportações - Proex.

Resolução CONMETRO nº 4 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho sobre Acesso a Documentos Normativos de Caráter Voluntário.

Resolução CONARQ nº 26 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Estabelece diretrizes básicas de gestão de documentos a serem adotadas nos arquivos do Poder Judiciário.

Resolução CAMEX nº 25 DE 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Alteração de alíquotas do Imposto de Importação dos produtos que especifica.

Resolução CAMEX nº 24 DE 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Altera a Resolução nº 38, de 22 de agosto de 2007.

Resolução CAMEX nº 26 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Altera a alíquota do imposto de importação dos produtos que especifica.

Resolução CONMETRO nº 3 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Implantação Assistida do Guia de Boas Práticas de Regulamentação.

Resolução CSMPM nº 56 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Estabelece normas para designação dos Subprocuradores-Gerais da Justiça Militar participarem das sessões de julgamento do Superior Tribunal Militar.

Resolução CAMEX nº 23 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Promove alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução CJF nº 12 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Resolução CJF nº 11 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 3.192.223,00 (três milhões, cento e noventa e dois mil, duzentos e vinte e três reais).

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