Resolução CFESS nº 525 de 09/05/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 09 jun 2008

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, com base no IGPM - FGV, a partir de 1º de maio de 2008.

A Presidente do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe conferem a Lei nº 8.662/1993;

Considerando o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constituídos pela Resolução nº 510, de 21 de setembro de 2007;

Considerando que a data base dos funcionários do CFESS efetiva-se a 1º de maio de cada ano;

Considerando, ainda, a deliberação do Conselho Pleno do Conselho Pleno do CFESS, em reunião realizada no dia 20 de abril de 2008; resolve:

Art. 1º Atualizar, o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução nº 510/2007, com base no IGPM - FGV, na porcentagem de 9,09% (nove virgula zero nove por cento), a partir de 1º de maio de 2008, conforme anexo, que faz parte integrante desta Resolução.

Art. 2º A presente Resolução passa a vigorar a partir de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União, surtindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2008.

IVANETE SALETE BOSCHETTI

ANEXO
QUADRO DE VALORES DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS

Referência Valor maio/2008 Referência Valor maio/2008 
436,36 37 1.790,79 
453,81 38 1.862,43 
471,97 39 1.936,93 
490,85 40 2.014,40 
510,48 41 2.094,98 
530,90 42 2.178,77 
552,14 43 2.265,92 
574,22 44 2.356,56 
597,19 45 2.450,83 
10 621,07 46 2.548,86 
11 645,92 47 2.650,81 
12 671,75 48 2.756,85 
13 698,62 49 2.867,11 
14 726,57 50 2.981,80 
15 755,63 51 3.101,07 
16 785,86 52 3.225,11 
17 817,29 53 3.354,12 
18 849,99 54 3.488,28 
19 883,99 55 3.627,82 
20 919,35 56 3.772,93 
21 956,12 57 3.923,85 
22 994,37 58 4.080,80 
23 1.034,14 59 4.244,03 
24 1.075,51 60 4.413,79 
25 1.118,52 61 4.590,34 
26 1.163,26 62 4.773,96 
27 1.209,80 63 4.964,91 
28 1.258,19 64 5.163,50 
29 1.308,51 65 5.370,05 
30 1.360,85 66 5.584,85 
31 1.415,29 67 5.808,25 
32 1.471,90 68 6.040,58 
33 1.530,77 69 6.282,20 
34 1.592,00 70 6.533,49 
35 1.655,69 71 6.794,82 
36 1.721,92   

Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão

Código Nomenclatura Valor maio/2008 
CCG Secretário Executivo 4.036,33 
CCA Assessor Especial 4.036,33 
CCA Asses. Comunic. Social 4.036,33