Resolução CFESS nº 525 de 09/05/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 09 jun 2008

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, com base no IGPM - FGV, a partir de 1º de maio de 2008.

A Presidente do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe conferem a Lei nº 8.662/1993;

Considerando o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constituídos pela Resolução nº 510, de 21 de setembro de 2007;

Considerando que a data base dos funcionários do CFESS efetiva-se a 1º de maio de cada ano;

Considerando, ainda, a deliberação do Conselho Pleno do Conselho Pleno do CFESS, em reunião realizada no dia 20 de abril de 2008; resolve:

Art. 1º Atualizar, o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução nº 510/2007, com base no IGPM - FGV, na porcentagem de 9,09% (nove virgula zero nove por cento), a partir de 1º de maio de 2008, conforme anexo, que faz parte integrante desta Resolução.

Art. 2º A presente Resolução passa a vigorar a partir de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União, surtindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2008.

IVANETE SALETE BOSCHETTI

ANEXO
QUADRO DE VALORES DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS

Referência Valor maio/2008 Referência Valor maio/2008 
1 436,36 37 1.790,79 
2 453,81 38 1.862,43 
3 471,97 39 1.936,93 
4 490,85 40 2.014,40 
5 510,48 41 2.094,98 
6 530,90 42 2.178,77 
7 552,14 43 2.265,92 
8 574,22 44 2.356,56 
9 597,19 45 2.450,83 
10 621,07 46 2.548,86 
11 645,92 47 2.650,81 
12 671,75 48 2.756,85 
13 698,62 49 2.867,11 
14 726,57 50 2.981,80 
15 755,63 51 3.101,07 
16 785,86 52 3.225,11 
17 817,29 53 3.354,12 
18 849,99 54 3.488,28 
19 883,99 55 3.627,82 
20 919,35 56 3.772,93 
21 956,12 57 3.923,85 
22 994,37 58 4.080,80 
23 1.034,14 59 4.244,03 
24 1.075,51 60 4.413,79 
25 1.118,52 61 4.590,34 
26 1.163,26 62 4.773,96 
27 1.209,80 63 4.964,91 
28 1.258,19 64 5.163,50 
29 1.308,51 65 5.370,05 
30 1.360,85 66 5.584,85 
31 1.415,29 67 5.808,25 
32 1.471,90 68 6.040,58 
33 1.530,77 69 6.282,20 
34 1.592,00 70 6.533,49 
35 1.655,69 71 6.794,82 
36 1.721,92   

Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão

Código Nomenclatura Valor maio/2008 
CCG Secretário Executivo 4.036,33 
CCA Assessor Especial 4.036,33 
CCA Asses. Comunic. Social 4.036,33