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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.826 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 374/1999, que formalizou a implantação do serviço Bom Jesus (PI) - Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 2.824 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 582/2001 que formalizou a implantação do serviço Alto Longá (PI) - Barra do Corda (MA).

Resolução ANTT nº 2.823 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Treze de Maio de Transportes Ltda. - ME.

Resolução ANTT nº 2.822 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Luzia Cristina da Silva - ME.

Resolução CD/INCRA nº 22 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova o detalhamento da proposta orçamentária 2009, acordado pelas Diretorias do INCRA.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.469 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Autoriza a utilização, em caráter provisório, dos submódulos 24.1 a 24.3 do Módulo 24 - Processo de Integração de Instalações, dos Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Resolução CD/FNDE nº 37 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior) para a formação continuada de profissionais da educação da rede pública de educação básica voltados para o enfrentamento, no contexto escolar, das diferentes formas de violências contra crianças e adolescentes.

Resolução ANAC nº 36 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Revoga o inciso V do art. 57 do Regimento Interno da ANAC e a IAC 0007, de 21 de dezembro de 2001.

Resolução CD/FNDE nº 36 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2008.

Resolução CD/FNDE nº 35 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Estabelece orientações e diretrizes para apoio financeiro para execução de projetos de cursos de licenciatura a distância, selecionados por meio da Chamada Pública MEC/SEED - nº 01/2004, no âmbito do Programa Pró-Licenciatura Fase I.

Resolução COFIEX nº 387 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Aprova, para o quadriênio 2008/2011, o limite global consolidado para operações de crédito externo da União.

Resolução STF nº 371 de 18/07/2008

Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Supremo Tribunal Federal, regula seu funcionamento e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 161 de 17/07/2008

Dispõe sobre a possibilidade dos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, de efetuar o cancelamento do registro dos Profissionais que estiverem com 3 (três) ou mais anuidades consecutivas em atraso.

Resolução ANTT nº 2.817 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 584/2001, referente ao serviço Tucuruí (PA) - Parnaíba (PI), via Sobral.

Resolução ANTT nº 2.811 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 556/2001 que formalizou a implantação o serviço Teresina (PI) - Belém (PA).

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