Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2008

Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.830 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Fantasy Agência de Viagens e Turismo Ltda. - EPP.

Resolução CFF nº 488 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Revoga a Resolução nº 378/02 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CFM nº 1.849 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Aprova alteração das instruções para as eleições dos membros titulares e suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, gestão 2008-2013.

Resolução CFF nº 482 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre o magistério das matérias, disciplinas, unidades, módulos, conteúdos ou componentes curriculares específicos dos profissionais farmacêuticos.

Resolução CNPS nº 1.301 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Aprova a Proposta Orçamentária do Ministério da Previdência Social - MPS para o exercício de 2009.

Resolução CNAS nº 51 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social para o exercício 2009.

Resolução CONTRAN nº 288 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Dá nova redação ao item 1 do anexo da Resolução nº 231, de 15 de março de 2007.

Resolução CONTRAN nº 287 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Resolução CONTRAN nº 286 DE 29/07/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Estabelece placa de identificação e define procedimentos para o registro, emplacamento e licenciamento, pelos órgãos de trânsito em conformidade com o Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, de veículos automotores pertencentes às Missões Diplomáticas e às Delegações Especiais, aos agentes diplomáticos, às Repartições Consulares de Carreira, aos agentes consulares de carreira, aos Organismos Internacionais e seus funcionários, aos Funcionários Estrangeiros Administrativos e Técnicos das Missões Diplomáticas, de Delegações Especiais e de Repartições Consulares de Carreira e aos Peritos Estrangeiros de Cooperação Internacional.

Resolução CNPCP nº 5 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Aprova o regulamento do XII Concurso Nacional de Monografias do CNPCP.

Resolução ANVISA/DC nº 53 DE 29/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Aprova as inclusões na Lista DCB 2006.

Resolução CONTRAN nº 285 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Alterar e complementar o Anexo II da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.

Resolução CNPE nº 9 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Define o critério de cálculo das garantias físicas de energia e potência de novos empreendimentos de geração e do planejamento da expansão da oferta de energia elétrica.

Resolução CONTER nº 3 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRs de portadores de diplomas dos cursos de Educação a Distância - EAD e profissionais que se formaram sem estágio.

Resolução CFM nº 1.848 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Aprova alteração das instruções para as eleições dos membros titulares e suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, gestão 2008/2013.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »