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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.805 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a empresa Viagens e Turismo Guaxinim Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Planaltina (DF) e Formosa (GO).

Resolução ANTT nº 2.804 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANP nº 22 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Altera as Portarias ANP nºs 125, 126, 127 e 128 de 1999, que regulamentam as atividades com óleo lubrificante usado ou contaminado.

Resolução SF nº 24 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Autoriza o Município de Vitória/ES a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 39,100,000.00 (trinta e nove milhões e cem mil dólares norte-americanos).

Resolução ANP nº 23 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de junho de 2008, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução SF nº 23 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Autoriza o Município de Sorocaba/SP a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 42,790,000.00 (quarenta e dois milhões e setecentos e noventa mil dólares norte-americanos), para o financiamento parcial do Programa Ambiental e de Integração Social do Município de Sorocaba.

Resolução ANVISA nº 50 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Estende o prazo para o cadastramento nacional dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTGs).

Resolução DC/ANVISA nº 49 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Prorroga o prazo para atendimento de itens dos Anexos I e III da Resolução - RDC Nº 67, de 8 de outubro de 2007.

Resolução SF nº 25 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Altera a Resolução nº 20, de 1993, para disciplinar o funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

Resolução CJF nº 19 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

Resolução CREDEN nº 1 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Institui Grupo Técnico a fim de elaborar proposta de tópicos que deverão constar de um Projeto de Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito.

Resolução CSMPDFT nº 81 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Altera o § 3º do art. 10 da Resolução nº 070, de 12 de maio de 2006, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Resolução CFN nº 423 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Homologa a 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) e da 8ª Região (CRN-8) para o exercício de 2008.

Resolução ANP nº 21 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Altera a Resolução ANP nº 33, de 30 de outubro de 2007, e Resolução ANP nº 45, de 11 de dezembro de 2007.

Resolução CFM nº 1.847 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Estabelece normas e procedimentos para a tomada e prestação de contas dos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 1.758/05.

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