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Exibindo: 2115 normas.

Resolução SUDENE nº 3 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Aprova a Proposição nº 4/2008, referente às Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, para o exercício de 2009.

Resolução DC/ANVISA nº 51 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Excepciona temporariamente a proibição de comercialização e utilização de produtos contendo paraformaldeído ou formaldeído para a utilização em equipamentos de esterilização já comercializados anteriormente a 3 de junho de 2008.

Resolução CCC nº 1 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamentos do Governo Federal no âmbito do Ministério da Educação e das entidades integrantes do Comitê de Compras e Contratos do Ministério da Educação, tornando sem efeito a Resolução nº 5, de 28 de novembro de 2007.

Resolução CAMEX nº 49 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Prorroga, a partir de 01.01.2009, em função das diretrizes que vierem a ser definidas pelo MERCOSUL para o setor de Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), os Ex-tarifários que especifica.

Resolução CAMEX nº 48 DE 24/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Prorroga, por um prazo mínimo de 6 (seis) meses, a partir de 01.01.2009, os Ex-tarifários simples de Bens de Capital (BK) aprovados a partir da Resolução Camex nº 22, de 27 de junho de 2007.

Resolução CAMEX nº 47 DE 24/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os bens que especifica.

Resolução CADE nº 49 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Altera o Anexo I da Resolução 15 do CADE, de 19 de agosto de 1998 (publicada no Diário Oficial da União de 28.08.1998), relativo aos atos de que trata o art. 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994.

Resolução CCFDS nº 131 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Revoga a Resolução nº 126, de 2 de abril de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social e estabelece a forma de aplicação financeira dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, enquanto não destinados ao financiamento de projetos.

Resolução COFEN nº 339 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do Enfermeiro Obstetra nos Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 1.089 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Aprova a proposta de norma para outorga de autorização para prestação de serviços de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia, afim de submetê-la à audiência pública.

Resolução CNPE nº 8 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Dispõe sobre a decisão relativa à Oitava Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural.

Resolução ANTT nº 2.825 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Revoga o Título III da Resolução nº 18, de 23 de maio de 2002.

Resolução CNPE nº 7 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Determina que as instalações de transmissão integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN e de distribuição de energia elétrica, amortizadas ou depreciadas, sejam incluídas nos estudos do Grupo de Trabalho criado pela Resolução CNPE nº 4, de 13 de maio de 2008, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.828 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa EJL Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.827 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 570/2001 que formalizou a implantação do serviço Mossoró (RN) - Belém (PA).

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