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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFM nº 1.846 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, referente ao exercício 2007.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 56 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Recomenda a aprovação do Projeto de Lei nº 1.991/2007, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Resolução CNS nº 403 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Dispõe sobre a necessidade de regulamentação, pelo Ministério da Saúde, dos artigos e respectivos parágrafos que especifica da Portaria GM/MS nº 204 de 29 de janeiro de 2007.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 53 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Recomenda a realização de ações que viabilizem a priorização do transporte público de passageiros utilizando combustíveis menos poluentes e que promovam a inclusão social, associadas à destinação de maiores recursos à Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana.

Resolução CNS nº 402 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Solicita ao Governo Federal a realização de medidas que especifica relacionadas à saúde.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 55 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Recomenda ao Ministério das Cidades que participe da organização da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, juntamente com o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente, conforme proposta aprovada na 3ª Conferência Nacional das Cidades.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 52 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Recomenda a incorporação do transporte público e da mobilidade urbana aos programas das Secretarias Nacionais que compõem o Ministério das Cidades.

Resolução CONFEF nº 162 de 10/07/2008

Institui as normas reguladoras para baixa, suspensão e cancelamento dos registros dos Profissionais de Educação Física.

Resolução CADE nº 48 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Cria a Assessoria de Comunicação Social do CADE e dispõe sobre o relacionamento do Presidente, dos Conselheiros, do Procurador-Geral e dos servidores do CADE com veículos de comunicação.

Resolução ANTT nº 2.798 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Autoriza a empresa Zanovello Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Nonoai (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.794 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 488/2000, referente ao serviço Açailândia (MA) - Dom Eliseu (PA).

Resolução ANTT nº 2.803 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros.

Resolução ANTT nº 2.802 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Cuiabá (MT) - Uberaba (MG).

Resolução ANTT nº 2.801 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Defere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Brasília (DF) - Aparecida (SP).

Resolução ANTT nº 2.800 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Guaxupé (MG) - São Paulo (SP).

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