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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CGTI/MEC nº 3 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Dispõe sobre as demandas dos órgãos de assistência direta e dos órgãos específicos singulares do Ministério da Educação, referentes à área de TI.

Resolução BACEN nº 3.593 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Altera dispositivo relacionado aos bancos de desenvolvimento.

Resolução CNAS nº 53 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução CGEN nº 33 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Altera os arts. 1º e 4º da Resolução nº 18, de 7 de julho de 2005.

Resolução STF nº 372 de 31/07/2008

Dispõe sobre as férias dos servidores do Supremo Tribunal Federal.

Resolução ANTT nº 2.829 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Declara nulo o ato administrativo que autorizou a operação do serviço Santo Ângelo (RS) - Vila Rica (MT).

Resolução ANTT nº 2.839 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Autoriza a atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da concessionária ALL - América Latina Logística do Brasil S/A.

Resolução ANTT nº 2.838 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Aprova a Revisão nº 13 e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia Presidente Dutra.

Resolução ANTT nº 2.837 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Aprova a Revisão nº 14 e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói).

Resolução ANTT nº 2.836 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.835 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.834 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 0465/2000, que formalizou a implantação do serviço Santa Rosa (RS) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.833 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza a transferência de Linhas da Viação Boni Ltda.-ME para a empresa Suprema Autobus Ltda.

Resolução ANTT nº 2.832 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 281/98, referente ao serviço Itamarajú (BA) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.831 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão Nº 330/99, referente ao serviço São Paulo (SP) - Florianópolis (SC), via Santos (SP).

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