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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.821 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Viação Nacional S/A., e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo a decisão constante da Resolução nº 2595/08.

Resolução ANTT nº 2.820 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Registra a COPERSUCAR como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela FERROBAN.

Resolução ANTT nº 2.819 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.818 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Defere requerimento da Empresa Auto Viação Progresso S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros João Pessoa (PB) - Goiana (PE).

Resolução ANTT nº 2.816 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Indefere requerimento da empresa EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Colatina (ES) - Porto Velho (RO).

Resolução ANTT nº 2.815 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a empresa Brumat Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Alpestre (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.814 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a empresa Bampi Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Domingos (SC) e Palmas (PR).

Resolução ANTT nº 2.813 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Reconhece a legalidade do ato administrativo que regularizou a Linha Goiânia (GO) - Água Boa (MT), operada pela Empresa Moreira Ltda.

Resolução ANTT nº 2.812 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a empresa Brumat Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Alpestre (RS) e Chapecó (SC).

Resolução CD/ANATEL nº 507 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Aprova a Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência "X" Aplicado nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Resolução ANTT nº 2.810 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Defere requerimento da Empresa Auto Viação Progresso S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Recife (PE) - Aracaju (SE).

Resolução ANTT nº 2.809 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a FERROBAN a proceder à desativação definitiva e à devolução do trecho ferroviário compreendido entre o Estaleiro de Solda de Trilhos e a Estação de Batovi, integrante do Ramal Rio Claro Velho (SP) - Batovi (SP).

Resolução ANTT nº 2.808 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Declara a inexistência do ato administrativo de outorga do serviço Jamapará (RJ) - Além Paraíba (MG).

Resolução ANTT nº 2.807 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 572/2001 que formalizou a implantação do serviço Teresina (PI) - Timbiras (MA).

Resolução ANTT nº 2.806 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Defere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Colatina (ES) - Porto Velho (RO).

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