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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.636 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiro, não-regular e eventual, no trecho compreendido entre as Estações de Assis e Quatá.

Resolução ANTT nº 2.635 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Autoriza a empresa Jogletur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Valparaíso (GO) e Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 2.634 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Juiz de Fora (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 2.633 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Mauro Tur Ltda.

Resolução ANTT nº 2.632 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Revoga a Resolução nº 2.519, de 14 de janeiro de 2008.

Resolução ANTT nº 2.631 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Habilita a Transportadora Binacional Ltda. à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão do respectivo Certificado de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.630 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha Petrópolis (RJ) - Miracema (MG), via Além Paraíba (MG).

Resolução ANTT nº 2.629 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Defere requerimento da Empresa Auto Viação Progresso S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros João Pessoa (PB) - Recife (PE).

Resolução ANTT nº 2.628 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Declara nulo o ato administrativo que caracterizou o serviço Belo Horizonte (MG) - Campinas (SP).

Resolução ANTT nº 2.627 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - Três Rios (RJ).

Resolução ANTT nº 2.626 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Autoriza a transferência de Linhas da Cia. São Geraldo de Viação para a Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

Resolução ANTT nº 2.625 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Indefere requerimento da empresa Brisa Ônibus S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Juiz de Fora (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 2.624 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 367/1999, referente ao serviço Salvador (BA) - Rio de Janeiro (RJ), via Macaé (RJ).

Resolução ANTT nº 2.623 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Leal & Garcia Ltda. - ME.

Resolução ANP nº 9 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Prorroga o prazo previsto no art. 1º da Resolução ANP nº 10, de 1º de março de 2005, para autorização de comercialização do gás natural produzido na região de Urucu.

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