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Exibindo: 2115 normas.

Resolução OMB nº 9 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Fixa, por mais 06(seis) meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Piauí.

Resolução CD/ANATEL nº 499 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Resolução CFF nº 470 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Regula as atividades do Farmacêutico em gases e misturas de uso terapêutico e para fins de diagnóstico.

Resolução DC/ANVISA nº 23 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Revoga a Resolução - RDC nº 3, de 28 de janeiro de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 21 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Dispõe sobre a Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Resolução BACEN nº 3.559 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Altera as disposições estabelecidas no Manual de Crédito Rural, Capítulo 10 (MCR 10) para financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CFC nº 1.121 de 28/03/2008

Aprova a NBC T 1 - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Resolução CSJT nº 48 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Dispõe sobre o modelo de Gestão de Projetos Corporativos da Tecnologia da Informação e das Comunicações na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução CSJT nº 47 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus bem como dispõe sobre o re-enquadramento dos servidores nos respectivos cargos, regidos pela Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

Resolução CNRH nº 84 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Encaminha à Casa Civil proposta de Decreto que acresce parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 1.842, de 22 de março de 1996, que institui Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP, e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 325 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Dispõe sobre a transferência da sede do COFEN para Brasília/DF.

Resolução TSE nº 22.747 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Aprova instruções para aplicação do art. 98 da Lei nº 9.504/1997, que dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.

Resolução CGEN nº 32 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Dispõe sobre o acesso a amostras de componentes do patrimônio genético coletado em condição in situ e mantido em coleções ex situ.

Resolução CSMPT nº 73 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Institui, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, os cursos de ingresso e vitaliciamento destinado aos Procuradores do Trabalho em estágio probatório.

Resolução ANATEL/CD nº 498 DE 27/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Retransmissores para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

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