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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CND nº 4 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Altera a Resolução nº 18, de 20 de dezembro de 2007, que propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da rede Básica de Sistema Interligado Nacional - SIN.

Resolução ANAC nº 22 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Cria Juntas de Julgamento e Recursais para deliberar sobre Processos Administrativos que têm por objeto a apuração e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Resolução STF nº 357 de 01/04/2008

Altera o art. 1º da Resolução nº 341, de 16 de abril de 2007.

Resolução CSMPF nº 95 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2008.

Resolução CNMP nº 29 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 500 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, para mudar o Município de Fundão, no estado do Espírito Santo, da Área de Tarifação 272A (Linhares) para a Área de Tarifação 272 (Vitória).

Resolução GGPAA nº 28 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Dispõe sobre a sistemática e condições de aquisição e doação simultânea de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Resolução CTPII nº 1 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Torna público que será limitada em até 10% ªª (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para os financiamentos contemplados com o referido benefício e aprovados no segundo trimestre de 2008.

Resolução ANAC nº 21 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Aprova a Instrução de Aviação Civil - IAC 121-1013.

Resolução COFECI nº 1.090 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Aprova os Processos de Prestação de Contas dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-Creci's, do exercício de 2007.

Resolução COFECI nº 1.094 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Aprova a 6ª Reformulação Orçamentária do CRECI da 1ª Região/RJ, do exercício de 2007.

Resolução COFECI nº 1.093 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do CRECI da 15ª Região/CE, do exercício de 2007.

Resolução COFECI nº 1.092 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECI´s das 20ª e 25ª Regiões, do exercício de 2007.

Resolução COFECI nº 1.091 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Aprova o Relatório de Atividades e o Processo de Prestação de Contas do COFECI, do exercício de 2007.

Resolução COFECI nº 1.089 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Revoga o § 2º do art. 8º, e dá nova redação ao § 1º do art. 47, da Resolução-COFECI nº 327/1992, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 8/7/1992, Seção 1, pág. 8.821.

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