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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CD/ANATEL nº 497 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Destina a faixa de radiofreqüências de 2.400 MHz a 2.483,5 MHz para uso, em caráter secundário, por sistemas do Serviço Limitado Privado.

Resolução COFECON nº 1.793 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Altera, excepcionalmente, para o CORECON-AL, os prazos e condições de pagamento da cota única das anuidades de 2008 para pessoa física e jurídica.

Resolução BACEN nº 3.558 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Altera a redação do § 1º do art. 3º da Resolução nº 3.456, de 1º de junho de 2007.

Resolução BACEN nº 3557 DE 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Dispõe sobre a aplicação dos recursos das provisões técnicas e dos fundos de resseguradores locais.

Resolução BACEN nº 3.556 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Consolida as regras dos recursos destinados ao crédito rural, constantes do Capítulo 6 do Manual de Crédito Rural (MCR) e ajusta normas aplicáveis ao crédito rural e Proagro em função da consolidação promovida.

Resolução BACEN nº 3.555 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.537, de 31 de janeiro de 2008, para estender o período de abrangência ali referenciado.

Resolução BACEN nº 3.554 de 27/03/2008

Venda de estoques governamentais de café - Definição do agente operacional.

Resolução BACEN nº 3.553 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Remaneja recursos do Moderagro para o Prodecoop.

Resolução BACEN nº 3.552 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Altera as disposições estabelecidas no MCR 4-3 para financiamento de atividade pesqueira.

Resolução BACEN nº 3551 DE 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Altera o inciso VII do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.550 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2008.

Resolução BACEN nº 3.549 de 27/03/2008

Dispõe sobre a captação de depósitos de poupança.

Resolução CNE/CEB nº 1 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Resolução CNRH nº 85 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Altera a Resolução CNRH nº 79, de 10 de dezembro de 2007, que estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

Resolução DNIT nº 11 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Estabelece a cobrança de licença quanto à utilização da faixa de domínio.

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