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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFBM nº 154 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico realizar Exames Laboratoriais e Diagnósticos em animais de pequeno e grande porte e, de emitir laudos.

Resolução TSE nº 22.754 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Autoriza, em caráter experimental, o pré-atendimento ao eleitor domiciliado no Distrito Federal, via Internet, para requerimento de operações de alistamento, transferência e revisão.

Resolução DC/ANVISA nº 24 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Prorroga por 90 (noventa) dias, o prazo para o atendimento dos itens 7.3.13; 9.2.2 e 9.2.2.1 do Anexo I e o item 2.16 do Anexo III da Resolução - RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007, publicada no DOU de 9 de outubro de 2007.

Resolução CONAMA nº 397 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Altera o inciso II do § 4º e a Tabela X do § 5º, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA nº 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.

Resolução CONAMA nº 396 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências.

Resolução CSMPM nº 54 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Altera dispositivos da Resolução nº 30/CSMPM, de 24 de agosto de 1999, que dispõe sobre a instauração de Inquérito Civil e Procedimento de Investigação Preliminar no MPM e da Resolução nº 51/CSMPM, de 29 de novembro de 2006, que regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal - PIC no MPM.

Resolução CSMPM nº 53 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Altera dispositivos da Resolução nº 46/CSMPM, de 11 de abril de 2005, que estabelece normas para a distribuição dos feitos no 2º Grau do Ministério Público Militar.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 50 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Recomenda ações para a efetiva implementação da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 49 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Recomenda aos governos municipais e estaduais o convite à participação de associações e cooperativas habitacionais como executoras dos contratos que venham a ser celebrados com o Ministério das Cidades no âmbito do FNHIS.

Resolução CCFDS nº 130 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Altera a Resolução nº 125, de 25 de março de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, no que tange à vigência da Resolução nº 121, de 9 de janeiro de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Sócial.

Resolução CCFDS nº 129 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Aprova a prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento Social, relativa ao exercício de 2007.

Resolução CCFDS nº 128 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Reformula o Plano de Metas e as Diretrizes Gerais, aprovado pela Resolução do Conselho Curador nº 123, de 2 de janeiro de 2008, para aplicação dos recursos do FDS, no ano de 2008, no Programa Crédito Solidário.

Resolução CCFDS nº 127 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Altera a alínea "l", do item 11, da Resolução nº 121, de 9 de janeiro de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

Resolução CCFDS nº 126 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Estabelece a forma de aplicação financeira dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.

Resolução ANTT nº 2.637 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Betel Turismo Ltda.

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