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Resolução CG/SIBRATEC nº 2 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Tecnologia.

Resolução CNJ nº 52 de 08/04/2008

Regulamenta a atribuição de nomes de pessoas vivas aos bens públicos sob a administração do Poder Judiciário nacional.

Resolução ANTT nº 2.652 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Santos (SP), via Mogi das Cruzes.

Resolução ANTT nº 2.651 de 08/04/2008

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha Rio D'Areia (União da Vitória/PR) - Santa Rosa (Porto União/SC).

Resolução ANTT nº 2.650 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Outorga Licença Complementar à empresa estrangeira BRU - Mar Sociedad Anonima para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.648 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.647 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Catelan & Catelan Ltda.

Resolução ANTT nº 2.646 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Geração 2000 Transportes e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.645 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Fatur Transporte Turístico de Superfície Ltda.

Resolução ANTT nº 2.644 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aplica a Pena de Multa à Empresa de Transportes Andorinha S.A.

Resolução ANTT nº 2.643 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Autoriza a empresa Torrescar Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Torres (RS) e Araranguá (SC).

Resolução ANTT nº 2.642 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Olímpio Passos de Carvalho.

Resolução ANTT nº 2.641 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Navitur Viagens e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.640 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Don Sebastian Turismo e Viagens Ltda.(antiga razão social: Mello Turismo e Viagens Ltda.).

Resolução ANTT nº 2.639 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa ABC Turismo Ltda.

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