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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.638 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Atualiza a Tarifa Básica (TB) de pedágio do complexo rodoviário denominado Pólo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS.

Resolução ANP nº 10 DE 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Prorroga pelo prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias o início da vigência das Resoluções ANP nºs 36 e 38 de 2007.

Resolução CJF nº 7 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos da Justiça Federal - MoReq-Jus e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento de novos sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 6 de 07/04/2008

Dispõe sobre a implantação da Política de Segurança da Informação e a utilização dos ativos de informática no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CFN nº 421 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Altera a Resolução CFN nº 275, de 2002 que dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução STJ nº 2 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução ANA nº 142 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Altera a Resolução ANA nº 82, de 24 de abril de 2002, republicada em 24 de abril de 2003.

Resolução ANA nº 141 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Dispõe sobre a extinção da Unidade Administrativa Regional da ANA, criada para assistência técnica, administrativa e operacional na Bacia Hidrográfica da Região Amazônica.

Resolução CD/FNDE nº 10 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exercício de 2008.

Resolução CFFa nº 352 de 05/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Dispõe sobre a atuação profissional em Motricidade Orofacial com finalidade estética.

Resolução CJF nº 9 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Dispõe sobre o Fórum Permanente de Corregedores-Gerais da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 8 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Institui a Tabela Única de Petições da Justiça Federal - TUP e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 273 DE 04/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Regulamenta a utilização de semi-reboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 25 de 04/04/2008

Dispõe sobre o procedimento de recurso administrativo no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Resolução CFBM nº 155 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2008, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª e 4ª Regiões.

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