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Exibindo: 2115 normas.

Resolução IBGE nº 10 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 91 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Proíbe o uso isolado de produtos que contenham paraformaldeído ou formaldeído, para desinfecção e esterilização, regulamenta o uso de produtos que contenham tais substâncias em equipamentos de esterilização e dá outras providências.

Resolução CNMP nº 32 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Altera os dispositivos da Resolução nº 12, de 18 de setembro de 2006.

Resolução CC/FGTS nº 578 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Autoriza a aquisição de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário - FIIs e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDCs e debêntures, complementarmente à aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs, e altera o subitem 6.1 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004.

Resolução CG/FUNTTEL nº 58 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Autoriza sejam repassados pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel (UG-410007) à Financiadora de Estudos e Projetos - Finep.

Resolução CNPE nº 11 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Dispõe sobre a decisão relativa à Oitava Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural.

Resolução SEDH/CDDPH nº 11 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Confia aos membros da Comissão Especial o desenvolvimento de gestões para a efetivação de um relacionamento de cooperação mútua entre o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH e o seu congênere francês, a Commission Nationale Consultative des Droits de L´Homme - CNCDH, figurando como iniciativa do CDDPH no calendário oficial de eventos do "ano da França no Brasil", e dá outras providências.

Resolução GGPAA nº 34 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Altera a Resolução nº 29, de 23 de maio de 2008, que estabelece parâmetros para a definição dos preços de referência para efeitos de aquisição de produtos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Resolução DC/SUDAM nº 9 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Aprova as alterações no Regimento Interno da SUDAM.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 68 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Recomenda o lançamento imediato do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC da Mobilidade Urbana.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 66 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Recomendar a constituição de Eixo Estratégico no Plano Nacional de Habitação - PLANHAB que contemple a integração das ações com a Mobilidade e a Acessibilidade Urbana, o Saneamento Ambiental e o Planejamento Urbano.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 63 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Recomendar ao Ministério das Cidades que encaminhe à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República o posicionamento, do Conselho das Cidades, favorável à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 495/2006, e a ampliação do debate sobre o Projeto de Lei nº 416/2008.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 61 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Recomenda que o Ministério das Cidades emita orientação para a elaboração dos Planos de Habitação de Interesse Social, de Saneamento Básico e de Mobilidade Urbana, de forma articulada, e em consonância com o Estatuto da Cidade e os Planos Diretores Participativos, no âmbito municipal.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 60 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Recomenda ao Ministério das Cidades a elaboração de um calendário para o ano de 2009 com o objetivo de discutir o Plano Nacional de Habitação - PLANHAB em todos os Estados, Distrito Federal e Municípios da Federação.

Resolução CSJT nº 57 de 03/12/2008

Veda aos Tribunais Regionais do Trabalho, por intermédio de ato interno, proceder à convocação de Juiz do Trabalho para prestar auxílio na execução das atividades de competência da Corregedoria Regional.

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