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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.966 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Expresso Maringá Ltda., e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 2.965 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Declara legal o ato administrativo que deferiu a regularização da Linha Assis Chateaubriand (PR) - Campo Grande (MS), da Viação Umuarama Ltda.

Resolução ANTT nº 2.964 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Aplica a pena de multa no valor de R$ 5.348,95 (cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) à Nacional Expresso Ltda.

Resolução ANTT nº 2.963 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Estabelece novas Metas Anuais de Produção e de Redução de Acidentes para o qüinqüênio 2008/2012, relativas à Concessionária MRS Logística S/A.

Resolução ANTT nº 2.962 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.961 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Aplica multa no valor de R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais) à América Latina Logística Malha Oeste S/A.

Resolução ANTT nº 2.960 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD a implantar as obras de ampliação das linhas ferroviárias M2L e M3L, no Pátio Ferroviário de Tubarão - EFVM.

Resolução ANTT nº 2.959 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Autoriza a empresa Transmariane Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Passos (MG) e Ribeirão Preto (SP).

Resolução DC/ANVISA nº 89 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Aprova inclusões de DCB na Lista DCB 2006, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) - Princípios Ativos.

Resolução DC/ANVISA nº 90 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Fixa prazo para a comercialização de Soluções Parenterais de Grande Volume em Sistema de Infusão Aberto e dá outras providências.

Resolução CES/CNE nº 8 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Estatística, de graduação plena, em nível superior, e dá outras providências.

Resolução CES/CNE nº 7 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Dispõe sobre a utilização de denominações e siglas por Instituições de Educação Superior.

Resolução CG/ICP nº 61 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Aprova a versão 1.0 do documento PROCEDIMENTOS PARA AUDITORIA DO TEMPO NA ICP-BRASIL.

Resolução CG/ICP nº 60 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Aprova a versão 1.0 do documento REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS POLÍTICAS DE CARIMBO DO TEMPO DA ICP-BRASIL.

Resolução CG/ICP nº 59 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Aprova a versão 1.0 do documento REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS DECLARAÇÕES DE PRÁTICAS DAS AUTORIDADES DE CARIMBO DO TEMPO DA ICP-BRASIL.

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