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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CSJT nº 56 de 03/12/2008

Dispõe sobre a percepção de proventos dos magistrados quando da publicação da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 62 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Recomenda a aprovação do documento "Pacto pelo Saneamento: mais saúde, qualidade de vida e cidadania" e alteração da Resolução Recomendada nº 33 do Conselho das Cidades, de 1º de março de 2007.

Resolução RECOMENDADA CNIg nº 10 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Trata da colaboração interministerial para a Adesão pelo Governo Brasileiro à Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias.

Resolução ANA nº 796 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Prorroga a validade da habilitação dos empreendimentos do Banco de Projetos do PRODES para o exercício de 2009.

Resolução ANA nº 797 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Cria a Unidade Administrativa Regional da ANA - Unidade Regional, localizada no Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.

Resolução TCU nº 220 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Altera as Resoluções - TCU nº 154, de 4 de dezembro de 2002, e 214, de 20 de agosto de 2008.

Resolução CIT nº 9 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Dispõe sobre os recursos do co-financiamento federal para expansão do Programa de Atenção Integral à Família/PAIF 2008 - 3ª fase serão destinados ao Distrito Federal e municípios.

Resolução CODEFAT nº 585 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos segurados integrantes dos municípios do Vale do Itajaí em Santa Catarina.

Resolução CONTRAN nº 299 DE 04/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trânsito.

Resolução CCFCVS nº 238 DE 04/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Autoriza a aplicação de 5% (cinco por cento) de margem de ganho sobre os custos envolvidos em desenvolvimento, processamento e manutenção dos Sistemas Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS no cálculo para Remuneração Mensal de Administração do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 237 DE 04/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Altera o Anexo da Resolução CCFCVS nº 158, de 31 de março de 2004.

Resolução INSS nº 58 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Dispõe sobre a localização de Agência da Previdência Social no Estado de Minas Gerais.

Resolução INSS nº 57 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Dispõe sobre a localização de Agência da Previdência Social no Estado do Amazonas.

Resolução CFBM nº 168 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Revoga a Resolução CFBM nº 158/2008 e fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2009.

Resolução CFBM nº 167 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 2007.

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