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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFBM nº 166 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª e 4ª Regiões, do exercício de 2007.

Resolução CFBM nº 165 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 2006.

Resolução CFBM nº 163 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Dispõe sobre a Coordenação dos Cursos de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 162 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2009, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 161 de 04/12/2008

Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2009, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª.,3ª. e 4ª Regiões.

Resolução CFBM nº 160 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2008, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CD/FNDE nº 50 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Estabelece critérios e procedimentos para assistência financeira a projetos de cursos de extensão para a formação de educadores para atuar em alfabetização de jovens e adultos, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

Resolução CFBM nº 159 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2008, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões.

Resolução CFBM nº 164 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 1.100 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 4ª, 5ª, 8ª, 11ª, 13ª, 21ª e 25ª Regiões, do exercício de 2008.

Resolução COFECI nº 1.099 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Faculta a concessão de descontos às contribuições anuais do exercício vigente.

Resolução CD/FNDE nº 49 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Altera a Resolução CD/FNDE/nº 37 de 22 de julho de 2008, que estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior) para a formação continuada de profissionais da educação da rede pública de educação básica voltados para o enfrentamento, no contexto escolar, das diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes.

Resolução COFECI nº 1.103 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI, para o exercício de 2009.

Resolução COFECI nº 1.102 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis - CRECIs, para o exercício de 2009.

Resolução COFECI nº 1.101 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 1ª, 2ª e 12ª Regiões, do exercício de 2008.

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