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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CONTRAN nº 300 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução ANP nº 36 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Estabelece as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados em todo o território nacional, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 4/2008.

Resolução STF nº 388 de 05/12/2008

Disciplina o processamento de proposta de edição, revisão e cancelamento de súmulas e dá providências correlatas.

Resolução CFBio nº 176 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Dispõe sobre a prorrogação dos registros provisórios de Biólogos, de Instituições de Ensino Superior - IES que comprovadamente não tenham fornecido o Diploma a seus alunos.

Resolução CFBio nº 175 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2009.

Resolução CONFEF nº 175 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Instala o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - CREF14/GO-TO, com sede em Goiânia e área de abrangência nos Estados de Goiás e Tocantins.

Resolução CFBio nº 174 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2008.

Resolução CFBio nº 173 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 para o exercício de 2009.

Resolução CFBio nº 171 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2009.

Resolução CFBio nº 170 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2008.

Resolução CFBio nº 169 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2009.

Resolução CFBio nº 168 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2008.

Resolução CFBio nº 167 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 para o exercício de 2009.

Resolução CFBio nº 166 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 para o exercício de 2008.

Resolução CFBio nº 164 de 06/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 para o exercício de 2008.

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