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Exibindo: 2115 normas.

Resolução BACEN nº 3.639 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Cria linha especial de crédito para pagamento de até 40% das prestações com vencimento em 2008 dos programas de investimento agropecuário no âmbito do BNDES.

Resolução BACEN nº 3.638 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Dispõe sobre Empréstimo do Governo Federal (EGF), sobre mecanismos de proteção de preços, e aumenta o limite dos Créditos de Comercialização (MCR 3-4-3-"a") quando se tratar de Linha Especial de Crédito (LEC) para leite.

Resolução CFF nº 494 de 26/11/2008

Substitui a Cédula de Identidade profissional do farmacêutico e não-farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica e estabelece itens de segurança na Carteira de Identidade Profissional.

Resolução CFF nº 493 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova as referências de exames e outros serviços em Laboratórios Clínicos sob a responsabilidade técnica de Farmacêutico-Bioquímico.

Resolução CFF nº 492 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada.

Resolução BACEN nº 3647 DE 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Exclui da aplicação da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, as empresas que especifica e dá outras providências.

Resolução CFF nº 491 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução BACEN nº 3.646 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Altera a Resolução nº 3.575, de 29 de maio de 2008, que trata da renegociação de dívidas rurais.

Resolução BACEN nº 3.644 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Altera limite de crédito e itens financiáveis do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

Resolução BACEN nº 3.641 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Revoga a Resolução nº 3.547, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre contratações simultâneas de câmbio, nas situações que especifica.

Resolução CNPS nº 1.303 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Autoriza a desistência ou transigência quando os valores em litígio ultrapassarem a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), por segurado individualmente considerado nas causas judiciais em que seja parte o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução ANTAQ nº 1.205 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Resolução CFF nº 495 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Regula a atuação do farmacêutico em terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados que armazenem produtos sujeitos a controle sanitário.

Resolução CNCD nº 1 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Combate à Desertificação-CNCD.

Resolução CD/ANATEL nº 520 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Prorroga o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

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