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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.253 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda. - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Castilho (SP) e Três Lagoas (MS).

Resolução ANTT nº 2.251 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Autoriza a empresa Viagens e Turismo Guaxinim Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Planaltina (DF) e Formosa (GO).

Resolução ANTT nº 2.250 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.248 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Autoriza a empresa Top Rio Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Além Paraíba (MG) e Sapucaia (RJ).

Resolução ANTT nº 2.247 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Defere requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Brasília (DF) - Rialma (GO).

Resolução ANTT nº 2.246 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Concede anuência prévia para a operação de alteração societária da permissionária Empresa São Cristovão Ltda.

Resolução ANTT nº 2.245 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda. - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Andradina (SP) e Três Lagoas (MS).

Resolução ANTT nº 2.244 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Defere requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Brasília (DF) - Jaraguá (GO).

Resolução ANTT nº 2.243 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.175, de 26 de julho de 2007, de interesse da Viação Nova Integração Ltda, referente à Redução da Freqüência Mínima do serviço Alta Floresta (MT) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.242 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.241 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Autoriza a transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Expresso Tavares e Tavares Ltda. para a Expresso Satélite Norte Ltda.

Resolução ANTT nº 2.240 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Castelo (ES) - Rio de Janeiro (RJ), via Teresópolis.

Resolução ANTT nº 2.239 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Aprova a Revisão nº 12 do Programa de Exploração da Rodovia - PER e da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia Presidente Dutra.

Resolução ANTT nº 2.238 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Autoriza alterações no Programa de Exploração da Rodovia - PER da BR-116/RJ/SP, trecho Rio de Janeiro - São Paulo, explorado pela NOVADUTRA.

Resolução DC/ANVISA nº 2.554 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Inclui a modalidade de emprego para controle do inseto na cultura da maçã na monografia do ingrediente ativo A39 - ACETATO DE (E)-8-DODECENILA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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