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Exibindo: 2362 normas.

Resolução TSE nº 22.576 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Dispõe sobre a regulamentação do Adicional de Qualificação, instituído pela Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução CONTRAN nº 249 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Resolução CONTRAN nº 248 de 27/08/2007

Dispõe sobre a autuação, notificação e aplicação de penalidades nos casos de infrações cometidas por pessoas físicas ou jurídicas sem a utilização de veículos, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e estabelece as informações mínimas que deverão constar do Auto de Infração específico.

Resolução ANA nº 354 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Aprova o Resultado do Processo Seletivo do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Resolução OMB nº 17 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Fixa, por mais 6 meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução OMB nº 16 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Fixa, por mais 6 meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Maranhão.

Resolução CFBio nº 123 de 25/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2007.

Resolução CMA nº 9 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Dispensa da análise de viabilidade técnica e socioeconômica, como pressuposto para inclusão, em 2007 e 2008, no Cadastro de Programas e Ações do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União.

Resolução CFC nº 1.101 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Aprova o Manual de Auditoria do Sistema CFC/CRCs, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.100 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Aprova a NBC P 1.6 - Sigilo.

Resolução CFC nº 1.099 de 24/08/2007

Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de anuidade ao Contabilista com idade superior a 70 (setenta) anos. Alterar o art. 3º para: art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução CFC nº 902/2001 .

Resolução CFC nº 1.098 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis nos Conselhos Regionais de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1.097 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contabilistas.

Resolução ANTT nº 2.252 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Autoriza a empresa Lancatur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Piên (PR) e São Bento do Sul (SC).

Resolução ANTT nº 2.249 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Defere requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Formosa (GO) - Buritis (MG).

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