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Resolução TSE nº 22.579 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Divulga o calendário eleitoral para as eleições de 2008.

Resolução BACEN nº 3.491 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Institui linha de crédito especial, mediante subvenção econômica pela União, para financiamentos e empréstimos a empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, de têxteis, exceto fiação, de confecção, inclusive linha lar e de móveis de madeira.

Resolução BACEN nº 3.490 de 29/08/2007

Dispõe sobre a apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE).

Resolução BACEN nº 3.489 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Altera a Resolução nº 3.477, de 2007, que dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3488 DE 29/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Estabelece limite para o total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial.

Resolução DC/ANVISA nº 52 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Estabelece, em caráter de transição, a concessão de Autorização de Modelo (AM) para a empresa que, além de atender a todas as disposições legais para registro de seu equipamento, apresentar documento indicando que seu produto encontra-se em processo de ensaio e certificação no âmbito do SBAC.

Resolução STF nº 347 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 346 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Altera dispositivo da Resolução nº 342, de 21 de maio de 2007.

Resolução INSS nº 39 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Avaliação de imóveis.

Resolução COFEN nº 319 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo Departamento Jurídico do COREN para que haja emissão de parecer pelo Departamento Jurídico do COFEN.

Resolução CC/FGTS nº 540 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Altera o item 2 do Anexo da Resolução nº 530, de 4 de julho de 2007, que estabelece as diretrizes, critérios e condições de aplicação dos recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 539 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Aprova a reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico, para o exercício de 2007, e o Plano Plurianual de Aplicação do FGTS, para o período 2008/2010, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 538 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Altera os itens 2 e 6 da Resolução nº 517, de 7 de novembro de 2006.

Resolução IBGE nº 5 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Divulga a Relação da População, em caráter preliminar, dos 26 Estados e do Distrito Federal, e dos 5.564 municípios brasileiros, para os fins previstos no inciso VI do art. 1º da Lei nº 8.443, de 16.07.1992.

Resolução CODEFAT nº 553 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa n º 167, de 10 de agosto de 2007 e dá outras providências.

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