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Resolução ANTT nº 2.262 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.260 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Defere requerimento da Auto Viação Progresso S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Recife (PE) - São Luis (MA), via V. do Piauí (PI).

Resolução ANTT nº 2.259 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Autoriza a empresa Transportadora Turística Benetti Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Maximiliano de Almeida (RS) e Joaçaba (SC).

Resolução ANTT nº 2.258 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.257 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Defere requerimento da Viação Pretti Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Mantena (MG) - Resplendor (MG), via Placa (ES).

Resolução ANTT nº 2.256 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Autoriza a prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho União da Vitória (PR) - Porto União (SC).

Resolução ANTT nº 2.255 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.254 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Indefere pedido de reconsideração da Viação Motta Ltda. contra a Resolução ANTT nº 1989, de 25 de abril de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 54 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Aprovar a extensão de uso do aditivo INS 460i celulose microcristalina na função de estabilizante para leite de coco, com limite de uso "quantum satis".

Resolução DC/ANVISA nº 53 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Altera os itens 1.2 e 2.1, ambos do item VI, do Anexo da Resolução RDC nº 17, de 2 de março de 2007.

Resolução CFBM nº 145 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico no exercício da Anatomia Patológica.

Resolução CD/FNDE nº 42 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Estabelece as normas de execução do saldo de recursos financeiros repassados, em 2006, à conta do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola e altera dispositivos da Resolução/CD/FNDE nº 23, de 24 de abril de 2006.

Resolução CGFNHIS nº 11 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 16 out 2007

Referenda a Resolução nº 10, de 14 de agosto de 2007, e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.582 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Dispõe sobre o desenvolvimento, nas carreiras, dos servidores ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo dos Quadros de Pessoal dos Tribunais Eleitorais e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.581 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para ingresso e enquadramento dos servidores da Justiça Eleitoral.

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