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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CAMEX nº 35 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Determina as diretrizes para a utilização do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Resolução CAMEX nº 34 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Aplicar direito antidumping provisório às importações brasileiras de brocas de encaixe SDS Plus, originárias da República Popular da China.

Resolução CS/DPU nº 23 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Altera no art. 29 da Resolução CSDPU nº 1, de 16.04.2004 .

Resolução CSDPU nº 23 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Altera no art. 29 da Resolução CSDPU nº 1, de 16.04.2004.

Resolução CNMP nº 22 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 26 set 2007

Determina e estabelece prazos para o fim das atividades dos membros dos Ministérios Públicos Estaduais perante Tribunais de Contas.

Resolução ANA nº 350 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Cria a Unidade Administrativa Regional da ANA - Unidade Regional, localizada no Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais, para atuação em toda área de abrangência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Resolução DC/ANA nº 348 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução CNRM nº 2 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Dispõe sobre a duração e o conteúdo programático da Residência Médica de Cirurgia da Mão.

Resolução CMA nº 7 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Dispõe sobre o exame em Plenário da viabilidade técnica dos projetos de grande vulto do setor de mobilidade em aglomerações urbanas.

Resolução CGSN nº 21 DE 17/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução INSS nº 38 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Dispõe sobre a desativação do PREVMóvel Montes Claros I e a localização de Agência da Previdência Social no Estado de Minas Gerais.

Resolução COFEN nº 318 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Revoga a Resolução COFEN nº 316/2007 e estabelece diretrizes para fixação do número de membros do Plenário dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

Resolução FINEP nº 196 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Aprova a descentralização de crédito e repasse de recursos financeiros para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Resolução CNAS nº 153 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Recomenda à CIT que encaminhe ao CNAS, formalmente, pauta, ata e o resumo executivo de suas reuniões.

Resolução CNAS nº 152 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, em especial do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, para o exercício de 2008.

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