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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CNAS nº 151 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Inclui os §§ 1º e 2º no art. 22 e alterar o § 8º, art. 24 da Resolução CNAS nº 177/2004.

Resolução CNAS nº 150 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNAS nº 25, de 16 de fevereiro de 2006.

Resolução OMB nº 15 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Fixa, por mais 3 meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado de Rondônia.

Resolução OMB nº 14 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Fixa, por mais 6 meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Piauí.

Resolução COFEN nº 320 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Revoga a RESOLUÇÃO COFEN nº 315/2007 e institui novo modelo de Carteira de Identidade Profissional e aprova os procedimentos para a execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais.

Resolução TSE nº 22.572 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Resolução CND nº 10 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal e a designação dos responsáveis pelos procedimentos de desestatização.

Resolução CND nº 9 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 25 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Altera o § 1º do art. 1º da Resolução ANP nº 08, de 06.03.2007.

Resolução ANP nº 24 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de JULHO de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 51 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Altera o item 2.3, VI, do Anexo I, da Resolução RDC nº 16, de 2 de março de 2007 e o Anexo da Resolução RDC nº 17, de 2 de março de 2007.

Resolução CGSN nº 20 DE 15/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Altera as Resoluções CGSN nº 4 e nº 5, ambas de 30 de maio de 2007, nº 6, de 18 de junho de 2007, nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 15, de 23 de julho de 2007, e nº 18, de 10 de agosto de 2007, que dispõem sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CFMV nº 862 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2007 do CFMV.

Resolução CFMV nº 860 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Altera dispositivos das Resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 41 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Revoga o art. 11 e alterar os §§ 2º e 3º do art. 8º, bem como o art. 10 da Resolução/CD/FNDE nº42, de 26 de outubro de 2005.

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