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Resolução DC/ANVISA nº 2.553 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Inclui a modalidade de emprego para controle do inseto na cultura da maçã na monografia do ingrediente ativo A37 - ACETATO DE (E,Z)-3,5-DODECADIENILA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.552 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Inclui a modalidade de emprego para controle do inseto na cultura da maçã na monografia do ingrediente ativo A40 - ACETATO DE (Z)-8-DODECENILA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.551 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Inclui a modalidade de emprego para controle do inseto na cultura da maçã na monografia do ingrediente ativo D47 - (Z)-8-DODECENOL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.550 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Inclui a modalidade de emprego para aplicação no tronco/caule junto com pastas evaporáveis de feromônios, na cultura da maçã na monografia do ingrediente ativo C10 - CIPERMETRINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.549 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Inclui a aplicação em pós-emergência das plantas infestantes na cultura de cana-de-açúcar na monografia do ingrediente ativo T05 - TEBUTIUROM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CGSN nº 22 DE 23/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, e nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõem sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução ANTAQ nº 858 de 23/08/2007

Aprova a norma sobre a fiscalização das atividades desenvolvidas pela administração portuária na exploração de portos públicos.

Resolução ANAC nº 13 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Resolução CAMEX nº 31 de 22/08/2007

Encerra a investigação com a fixação de direito antidumping definitivo sobre as importações de talhas manuais de capacidade de carga de até 3 toneladas, sem alavanca classificadas no item 8425.19.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da República Popular da China.

Resolução CMA nº 8 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Dispõe sobre o tratamento prioritário para fins de avaliação pela Comissão, dos projetos de grande vulto integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, podendo, inclusive, ser postergados os prazos fixados para encaminhamento dos respectivos estudos de viabilidade técnica e socioeconômica à Comissão.

Resolução CCFCVS nº 217 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Aprova a proposta orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2008.

Resolução CG/FUNTTEL nº 47 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Aprova Descentralização de Crédito que transfere da Unidade Gestora 410007 - Funttel para a Unidade Gestora 410042 - BNDES Agente Financeiro do Funttel, recursos orçamentários e financeiros no valor de R$ 956.870,00 (novecentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e setenta reais), para os projetos que especifica.

Resolução CCFCVS nº 218 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Aprova a proposta de reformulação orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2007.

Resolução CG/FUNTTEL nº 46 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Autoriza o repasse pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel (UG-410007) à Financiadora de Estudos e Projetos - Finep R$ 6.141.085,35 (seis milhões, cento e quarenta e um mil, oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) para os projetos que especifica.

Resolução CAMEX nº 38 DE 22/08/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Dispõe sobre os limites anuais das importações de pneumáticos remoldados, classificados nas NCM 4012.11.00, 4012.12.00 e 4012.19.00, originários e procedentes dos Estados Partes do Mercosul.

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