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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CD/FNDE nº 48 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Altera a Resolução CD/FNDE nº 18, de 24.04.2007, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos - PNLA 2008.

Resolução CS/AGU nº 13 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Fixa entendimento quanto às alíneas g e h do art. 14 do REGULAMENTO DE PROMOÇÕES, publicado por meio da Resolução nº 05 de 8 de dezembro de 2005.

Resolução STJ nº 8 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça - DJ on-line e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 174 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Expede normas disciplinadoras e orientadoras das atividades internas do CNAS.

Resolução CNAS nº 173 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Prorroga o prazo para apresentação ao Plenário do CNAS das proposições e produtos do Grupo de Trabalho, criado para discussão do processo eleitoral e da representação dos Conselhos de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 172 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Recomenda a instituição de Mesa de Negociação na forma estabelecida na Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social/NOBRH/SUAS.

Resolução CD/FNDE nº 47 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Alterar a Resolução CD/FNDE nº 29, de 20 de julho de 2007, que estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação, no exercício de 2007.

Resolução ANTT nº 2.299 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Corrige o regime de serviços de transporte de passageiros da empresa Viação Rio Doce Ltda.

Resolução ANTT nº 2.298 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Defere requerimento da Viação Itapemirim S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Muriaé (MG).

Resolução ANTT nº 2.297 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Defere requerimento da Empresa Auto Viação Progresso S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Maceió (AL) - Crato (CE), via Inajá (PE).

Resolução ANTT nº 2.296 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.295 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Defere requerimento da empresa Transnorte - Transporte e Turismo Norte de Minas Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Sete Lagoas (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 2.294 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Dispõe sobre o tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos.

Resolução ANTT nº 2.292 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.291 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha União da Vitória/PR (João Paulo II) - Porto União/SC (Santa Rosa).

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