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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.290 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a conexão das Linhas interestaduais Barra Mansa (RJ) - Além Paraíba (MG) e Miracema (RJ) - Além Paraíba (MG).

Resolução ANTT nº 2.289 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Autoriza a empresa NC Transportes Turísticos Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Arceburgo (MG) e Mococa (SP).

Resolução ANTT nº 2.288 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Defere requerimento da Viação Itapemirim S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Juiz de Fora (MG) - Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 2.293 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução INPI nº 158 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 157/2007, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução CFP nº 16 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Dispõe sobre a concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP.

Resolução CFP nº 15 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Dispõe sobre o credenciamento de cursos de Residência em Psicologia na área de Saúde e revoga a Resolução CFP nº 009/2000.

Resolução CFB nº 83 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Dispõe sobre fixação de anuidades e taxas a serem pagas pelas Pessoas Físicas e Jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Resolução CD/INCRA nº 30 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Referenda o constante da Portaria INCRA nº 193, de 29.08.2007.

Resolução INCRA nº 27 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Aprova a Instrução Normativa/INCRA/Nº 42, de 18.09.2007.

Resolução ANP nº 27 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de AGOSTO de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 2.906 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Inclui o uso domissanitário com tipo de formulação granulado e bastonete vegetal ambos para uso na jardinagem amadora, bem como inclui o uso domissanitário com tipo de formulação isca gel para uso doméstico na monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.905 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Inclui o uso domissanitário com tipo de formulação líquido e concentrado emulsionável para jardinagem amadora, na monografia do ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.904 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Inclui a cultura de repolho para aplicação foliar na monografia do ingrediente ativo M31 - METALAXIL-M, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.903 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Inclui a cultura de repolho para aplicação foliar, bem como altera o LMR nas culturas da cebola, melancia e tomate na monografia do ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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